CVM apura mais de 15 casos envolvendo empresas de Eike
Com as apurações, o regulador quer descobrir se empresas do grupo, incluindo a petroleira OGX, divulgaram comunicados ao mercado com as informações corretas, dentro dos prazos determinados
As empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, estão sendo analisadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que abriu aproximadamente 15 linhas de apuração nos últimos meses contra o grupo, segundo informou um executivo à agência Reuters. Com as apurações, o regulador quer descobrir se empresas do EBX, incluindo a petroleira OGX, divulgaram comunicados ao mercado com as informações corretas, dentro dos prazos determinados. “O objetivo é saber se o grupo estava fazendo as divulgações segundo as regras ou se ele fez divulgação que não deveria ter feito; isso tudo está sendo apurado”, disse a fonte, que pediu anonimato. As apurações antecedem as investigações, que, por sua vez, podem levar a abertura de processos e a punições.
Mesmo com a queda acentuada das ações das empresas na bolsa de valores, a CVM não pretende acelerar as apurações que ainda não se converteram em processos, disse a fonte, acrescentando que tampouco a autarquia pretende sugerir alteração da legislação societária para evitar perdas aos minoritários em situações semelhantes.
As apurações incluem o comunicado no qual a OGX anunciou que firmou com o seu controlador uma opção de venda de até 1 bilhão de reais. A autarquia trata o assunto como “análise relativa à operação anunciada no fato relevante de 24 de outubro de 2012”.
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Atualmente, há dois processos em andamento contra Eike na autarquia. Um apura possível violação legal nas declarações de Eike e José Olympio Pereira, executivo do Credit Suisse, por ocasião da oferta inicial de ações da OGX, em junho de 2008. O outro refere-se à divulgação de informações por Eike e executivos das empresas, como o ex-diretor financeiro do grupo EBX e ex-presidente da LLX, Otavio Lazcano. Os envolvidos podem ir a julgamento, mas também poderá ser feito um acordo entre as partes para encerrar o processo.
A CVM ficou ainda mais alerta à situação das empresas do grupo EBX após a renúncia dos três conselheiros independentes da OGX, os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda) e Rodolpho Tourinho (Minas e Energia) e a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. “Isso mostra que a situação é grave”, disse a fonte. “Não tem luz mais vermelha para o investidor, para o mercado. Os três eram independentes, pessoas de renome”, disse.
Desde o ano passado, as campanhas exploratórias da OGX têm obtido resultados muito inferiores ao estimados pela companhia. No começo do mês, a empresa suspendeu 3 campos de petróleo, parou a construção de 5 plataformas e avisou que não investiria mais no aumento da produção dos poços do campo de Tubarão Azul, que pode parar de extrair petróleo em 2014. As sucessivas frustrações com a produção e a queima de caixa da OGX têm motivado forte queda de suas ações, contagiando outras companhias de Eike listadas na Bovespa.
Os papéis da OGX recuaram mais de 88% no ano, enquanto os da mineradora MMX e da empresa de logística LLX acumulam queda superior a 64% no período.
Consultada, a CVM informou que não se manifestaria sobre investigações sobre o Grupo EBX além do que já informara na semana passada. O Grupo EBX também foi consultado, mas não respondeu imediatamente pedidos de comentários.
(Com Reuters)
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