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CVM abre processo para investigar XP e seu presidente

Autarquia abriu processo por falhas na regra que especifica forma pela qual os comandos devem ser transmitidos e determina seu registro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apura se a corretora XP Investimentos e seu presidente, Guilherme Benchimol, cometeram irregularidades em relação a ordens de clientes para operações financeiras. O processo sancionador foi aberto no fim do ano passado e o caso aguarda designação de um relator.

O problema, segundo a CVM, diz respeito à regra de transmissão e registro das ordens recebidas pela corretora. Uma instrução normativa da autarquia federal, que é a responsável pela fiscalização do mercado financeiro, diz que só podem ser executados comandos recebidos de clientes por escrito, por telefone (ou sistema de transmissão de voz) ou por meio eletrônico.

As corretoras devem também manter registros sobre os pedidos, como horário e em quais condições a ordem foi executada, de modo que possam ser auditados posteriormente.

A corretora sugeriu que fosse feito um termo de conduta com a autarquia, para corrigir práticas consideradas irregulares, mas não chegou a encaminhar uma proposta.

Não há prazo para que o processo seja concluído, de acordo com a CVM. Se considerados culpados, a corretora e seu presidente ficam sujeitos a punições administrativas como advertência, multas e suspensão das autorizações.

Outro lado

Segundo a XP, o problema foi encontrado em sete registros, que foram analisados durante uma auditoria feita pela CVM para averiguar outra situação. A empresa diz que as informações foram fornecidas pelo cliente posteriormente, e que não houve perdas. “Importante ressaltar que não houve nenhuma reclamação ou prejuízo por parte dos clientes. Não houve qualquer problema sistêmico, havendo apenas uma falha pontual, já corrigida”, informou a XP em nota.

A empresa afirma também que a inclusão de Benchimol no processo ocorre por que ele é o responsável perante a CVM, e que ele não teve responsabilidade direta no episódio.