A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para apurar as inconsistências apresentadas no balanço do Magazine Luiza no terceiro trimestre. Em fato relevante, a empresa afirmou que havia “incorreções” no balanço e reduziu em 830 milhões de reais o patrimônio da empresa até junho de 2023.

A empresa informou que utilizará 689 milhões em créditos fiscais para amenizar o impacto, gerando assim uma redução de 322 milhões de reais no patrimônio. 

No processo administrativo, a CVM abre uma investigação, sem o objetivo de punir a empresa. Após a apuração, abre-se ou não um processo sancionador, neste caso, com caráter punitivo. 

Os erros no balanço teriam sido descobertos depois da apuração de uma denúncia anônima. Em fato relevante divulgado nesta semana, o Magazine Luiza afirmou que, após as investigações, as denúncias foram consideradas improcedentes. No entanto, reconheceu “incorreções” nos registros. Segundo a empresa, havia erros em lançamentos contábeis relacionados a bonificações em determinadas transações comerciais, e “decorrentes do fato de certas notas de débito terem sido emitidas pela Companhia e assinadas por fornecedores sem observar com precisão as obrigações de desempenho”.

Em nota, o Magalu disse que os processos administrativos iniciados pela CVM em 2023 “não têm como finalidade primária punir a companhia. “O objetivo inicial é esclarecer os fatos apresentados. Não há, até o momento, qualquer processo sancionador relacionado à empresa”.

Novo mercado

O problema no balanço do Magalu motivou um pedido do Instituto Empresa à B3. O instituto solicitou à empresa que administra a bolsa de valores a suspensão imediata do Magazine Luiza no Novo Mercado da B3, onde estão listadas empresas de nível máximo de governança corporativa. Na semana passada, a B3 suspendeu a Americanas do Novo Mercado. A empresa, que revelou fraude bilionária no começo deste ano, reportou prejuízos de 19 bilhões de reais nos últimos dois anos.