Soledad Álvarez.
Havana, 24 nov (EFE).- Cuba deu um novo passo em direção às reformas econômicas nesta quinta-feira ao autorizar novas modalidades de créditos bancários para o setor privado, com o objetivo de dinamizar o trabalho autônomo, a produção agropecuária e as reformas dos imóveis.
A partir do dia 20 de dezembro, os microempresários que surgiram com a ampliação do emprego por conta própria, assim como pequenos agricultores, poderão solicitar nos bancos do país empréstimos em moeda nacional, segundo nota divulgada na Gazeta Oficial de Cuba.
Os cubanos também poderão adquirir créditos para comprar materiais de construção e pagar mão de obra para reformar suas casas.
As medidas divulgadas nesta quinta-feira também abrem créditos para as pessoas adquirirem ‘bens duráveis’, como a compra de imóveis e de veículos, e ‘para consumo’, embora esta medida ainda precise de ‘regulamentações específicas’, que possivelmente serão aprovadas em um futuro próximo.
Há poucas semanas, o Governo de Cuba deu sinal verde às novas leis que permitem a compra e venda de casas e automóveis particulares depois de mais de 50 anos de proibições.
Segundo a nova política de créditos, os impostos e os prazos para o pagamento dos empréstimos serão discutidos entre o próprio solicitante e a instituição financeira. Porém, o Banco Central poderá definir as categorias mínimas e máximas das taxas de juros.
Após uma analise das possíveis fontes de pagamentos, a capacidade de pagamento e as possibilidades do negócio que carece de empréstimo, os créditos serão concedidos somente em pesos cubanos.
Uma das novidades é que, como garantia para obter um possível crédito, será criada uma espécie de hipoteca voluntária a favor do banco, porém, apenas sobre imóveis que não sejam uma residência permanente.
No caso do setor agrícola, os créditos poderão ser solicitados no valor mínimo de US$ 20,8 para proprietários ou arrendatários das terras e deverão ser concedidos para atender a compra e reparos de equipamentos de trabalho ‘ou outras ações que contribuam para elevar o lucro das produções agropecuárias’.
Os trabalhadores por conta própria podem adquirir créditos para financiar a compra de bens de até US$ 125.
Além de promover os créditos, as novas disposições oferecem ao setor privado cubano um amplo leque de serviços bancários, como contas correntes e possibilidades de pagamento mediante diferentes tipos de cheques, transferências, cartões de débito e crédito.
Isto parece traçar um ‘processo de bancalização da economia’, segundo a definição de um analista local consultado pela Agência Efe, o qual considera que esses novos instrumentos de pagamento podem facilitar os vínculos econômicos entre o setor privado e a empresa estatal.
A dúvida é se o setor bancário cubano está preparado realmente para oferecer esses serviços em um país onde é difícil encontrar caixas automáticos e onde não existem bancos on-line, entre outras limitações.
Outro aspecto interessante desta medida, segundo analistas locais, é que a concessão de créditos em pesos cubanos poderia reforçar a demanda da moeda em um momento que o Governo também estuda avançar em direção à unificação monetária.
Em Cuba existem duas moedas: o peso cubano, que a maior parte da população cobra seus salários, e o CUC, moeda forte, conversível em moeda estrangeira.
A nova política de créditos faz parte do plano do presidente Raúl Castro para ‘atualizar’ o modelo socialista e tentar superar a crise econômica que o país vivencia.
As reformas contemplam uma controlada abertura à iniciativa privada, a diminuição das planilhas estatais, a descentralização da gestão e a supressão de subsídios desnecessários – tudo sem abrir mão do socialismo.
Nas últimas semanas, foram anunciados outros ajustes, como a abertura do mercado de imóveis e carros entre particulares e a possibilidade dos agricultores venderem diretamente seus produtos ao setor turístico, o que abre uma brecha no monopólio estatal da comercialização agropecuária. EFE
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