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CSN é multada em R$ 35 milhões por contaminação no RJ

Dezenas de moradores estão expostos a substâncias perigosas por conta de contaminação de terreno cedida pela CSN para construção das casas dos empregados

Órgãos ambientais do Rio de Janeiro decidiram multar a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em 35 milhões de reais por conta da contaminação de um terreno em Volta Redonda, no interior do estado, onde moram mais de 2 mil pessoas, conforme informou a Secretaria de Estado do Ambiente, nesta segunda-feira.

A penalidade foi analisada e aprovada pelo conselho diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A Secretaria disse, contudo, que outras punições também podem ser aplicadas à empresa porque o Ministério Público do Estado também está movendo ações contra a empresa. Representantes da CSN não comentaram o assunto de imediato.

Na semana passada, institutos de defesa do meio ambiente do RJ afirmaram que a multa poderia chegar a 50 milhões de reais. A CSN é acusada pela Secretaria e pelo Inea de ceder ao sindicato dos metalúrgicos de Volta Redonda um terreno na cidade onde era despejado lixo tóxico com substâncias cancerígenas como ascarel, que é cancerígeno.. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse na semana passada que o resultado de análises apontou que centenas de moradores estão expostos a substâncias perigosas. “Esse é um dos piores crimes ambientais registrados aqui no Rio de Janeiro”, disse Minc.

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A CSN já havia sido multada em 12 milhões de reais em 2012 por descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordado em 2010, por uma série de irregularidades ambientais na usina siderúrgica da empresa em Volta Redonda.

Outros crimes – Em novembro de 2011, houve um vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ). Em março de 2012, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patrimônio público em virtude do desastre. Na denúncia, o MPF pede também o sequestro de todos os bens dos denunciados e o pagamento de fiança de 1 milhão de reais para cada pessoa e 10 milhões de reais para cada empresa envolvida no vazamento.

Em setembro do ano passado, foi a vez da Petrobras ser denunciada por agressões ao meio ambiente. A Polícia Federal (PF) acusou a companhia de despejar no oceano toneladas de resíduos tóxicos da extração de petróleo sem nenhum tipo de tratamento – segundo a PF, o impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron. O inquérito feito pela polícia já está nas mãos do MPF. “De acordo com o inquérito do caso, há elementos para denunciar os responsáveis da empresa pelo crime de poluição. A pena para os envolvidos pode chegar a cinco anos de prisão”, afirmou Renato Machado, procurador do MPF na Baixada Fluminense.

(com agência Reuters)