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Cronograma do Aeroporto de Brasília sai nesta 5ª feira

Inframérica – consórcio que venceu leilão para administrar o local – apresentará plano de expansão e reformas para a Copa do Mundo

Por Naiara Infante Bertão
10 out 2012, 16h53

O consórcio Inframerica Aeroportos – formado pelo grupo brasileiro Engevix e pelo argentino Corporación America – anuncia nesta quinta-feira o cronograma de obras para reforma e expansão do Aeroporto Internacional de Brasília. O grupo ganhou o direito de operar o local em fevereiro ao sair vencedor do leilão promovido pelo governo federal. Questionada pela reportagem se o evento marcaria a entrada definitiva da empresa na administração do aeroporto, a assessoria de comunicação negou. “A coletiva será para apresentar o plano de ampliação e reforma. Não é uma mudança de fase do contrato”, declarou.

Na ocasião também será apresentado o plano de aerotrópolis da concessionária, que visa aumentar as receitas. Entende-se por aerotrópolis um centro multifuncional ao redor do aeroporto, que engloba serviços que funcionam de forma integrada, tais como zonas de desenvolvimento aeroporto/indústria, hoteis, catering, logística, entre outros. O presidente do consórcio, Antônio Draghetti, realizará todos esses anúncios às 9h30 no próprio aeroporto.

A Inframerica está com o cronograma relativamente atrasado e precisou melhorar – assim como os outros consórcios vencedores dos leilões do início do ano – seus planos para o Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, a pedido da própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

‘Ordem de serviço’ – Em 20 de julho, a empresa apresentou na data limite à Anac e à Secretaria de Aviação Civil (SAC) a documentação e as garantias necessárias, incluindo a apólice de seguro, para a “emissão da ordem de serviço da concessão” do aeroporto. A emissão do documento representa um passo importante no processo de transferência da administração do aeroporto ao concessionário privado.

A ‘ordem de serviço’ é um documento da Anac que autoriza a concessionária a iniciar a fase de transferência das operações. A partir do momento que é editada, a empresa tem dez dias para apresentar um Plano de Transferência Operacional (PTO) à agência reguladora, a qual possui mais vinte dias para emitir um parecer favorável ou não à proposta. Se for aprovada, começa a fase de transição. A Infraero, pouco a pouco, vai repassando ao consórcio a gestão do local. Encerradas todas essas etapas, Brasília ficará sob a responsabilidade do Inframerica, o que deve ocorrer somente em novembro.

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A Anac destacou, em julho, que, para a Copa do Mundo em 2014, está prevista a construção no aeroporto de Brasília de um novo terminal com capacidade para, no mínimo, 2 milhões de passageiros por ano e pátio de aeronaves para 24 posições, entre outros pontos. Até o final da concessão estão estimados investimentos de 2,85 bilhões de reais no hub da capital federal.

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Mudança – O governo segue em processo de estruturação de um novo modelo de concessão para os aeroportos que ainda serão licitados. No fim de agosto, a presidente Dilma Rousseff disse que, além da necessidade de “ter um padrão” na prestação de serviços aeroportuários compatível com o tamanho da movimentação dos aeroportos nacionais, o país terá de “dar conta” dos terminais regionais. Ela emendou: “Estamos estruturando um programa de aeroportos regionais que necessariamente terá de ter um apoio. Em alguns casos, haverá subsídios”, completou.

Em setembro, uma comitiva brasileira visitou grandes aeroportos europeus para conhecer sua gestão e especular sobre o interesse das concessionárias locais em se associar, no papel de minoritárias, à Infraero na operação de grandes aeroportos do país. Participaram da comitiva o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Todos eles voltaram da Europa com um claro recado da empresa que não admitirão participar de um negócio que seria controlado por uma estatal.

O projeto ainda não está fechado, mas a expectativa é que o novo modelo saia ainda em outubro.

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