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Credores da Oi aprovam plano de recuperação judicial

Com dívidas de cerca de R$ 64 bilhões, a companhia é a protagonista do maior processo do tipo da história; assembleia foi da manhã de terça até a madrugada

Por Da redação Atualizado em 20 dez 2017, 07h57 - Publicado em 20 dez 2017, 07h38

Os credores da operadora Oi aprovaram na madrugada desta quarta-feira um plano de recuperação judicial para a companhia. A decisão ocorreu em assembleia geral, que havia começado na manhã de terça. A empresa é protagonista do maior caso de recuperação judicial da história, iniciado em junho de 2016, com dívidas de cerca de 64 bilhões de reais.

  • Pelo acordo, os detentores de dívidas da empresa foram divididos em cinco classes, de acordo com o vínculo com a empresa —  como trabalhadores, bancos, e fornecedores. Entre os credores da Oi estão o BNDES e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência reguladora havia ameaçado de assumir o controle da empresa por conta da situação. A dívida com multas da Anatel soma cerca de 14 bilhões de reais.

    Caso a assembleia rejeitasse o plano de recuperação, o futuro da operadora estaria ameaçado por um processo de falência. Com a aprovação, uma injeção de capital de 4 bilhões de reais poderá ser feita na operadora até o início de 2019. O acordo também prevê que os principais credores – os detentores de dívidas (bondholders) assumirão o controle da companhia, e sua participação poderá subir até a 75% do total da empresa. Juntos, essas entidades detém cerca de 32 bilhões da dívida.

    Atualmente, além de atuar em 5.000 cidades do país, a Oi responde por cerca de 30%o dos serviços de telecomunicações utilizados pelo governo federal, que incluem desde comunicação com a base brasileira de Comandante Ferraz, na Antártida, à transmissão de dados das eleições.

    Processo

    O plano ainda precisa ser aprovado pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro antes de entrar em vigor. A íntegra do documento ficará disponível após a homologação pela Justiça. Desde outubro, a assembleia geral de credores vinha sendo postergada por pedidos de adiamentos aceitos em juízo. Os principais credores chegaram a negociar com a empresa uma versão própria de recuperação, mas o acerto foi barrado pela Anatel.

    Em comunicado ao mercado, a empresa disse que a “diretoria acredita que o plano aprovado atende a todas as partes interessadas de forma equilibrada e garante a viabilidade operacional e a sustentabilidade das recuperandas, permitindo que a Oi invista para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura e saia mais fortalecida ao final deste processo”.

    (Com Reuters)

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