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CPI do BNDES blinda poderosos e corre o risco de virar mico

Com avanços tímidos, comissão pode terminar sem que qualquer informação relevante sobre a atuação do banco de fomento no Brasil e no exterior tenha sido levantada

Por Ana Clara Costa, de Brasília
1 out 2015, 18h32

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) corre o risco de terminar sem que qualquer informação relevante seja apurada pelos deputados, seja por meio de documentos ou depoimentos de envolvidos com os negócios do banco.

Em curso desde 6 de agosto, a Comissão teve avanços tímidos. Até hoje, ela não dispõe sequer de técnicos suficientes para analisar todo o material enviado pelo banco. Enquanto a Câmara dos Deputados liberou verba farta para a contratação da multinacional Kroll para analisar os documentos da CPI da Petrobras, no caso do BNDES, ainda não houve sucesso em sequer deslocar técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) ou Controladoria Geral da União (CGU) para passar um pente fino nas pilhas de arquivos enviadas pelo BNDES.

Deputados encontram-se à deriva com calhamaços de informação. Nos órgãos de controle, técnicos se esquivam para não serem escalados para a tarefa devido à dificuldade do trabalho de análise dentro de um prazo curtíssimo para a entrega de relatórios. Os trabalhos da CPI devem ser concluídos em três meses. Aventou-se a possibilidade de contratação da Fundação Getulio Vargas para a tarefa de auditar os números. Mas, diferentemente do caso da Petrobras, o uso do caixa da Câmara para bancar técnicos privados não foi aprovado pela presidência da Casa.

Se as dificuldades técnicas são fartas, as políticas não ficam atrás. Na sessão deliberativa desta quinta-feira, em que deputados blindaram o ex-presidente Lula de ser convocado a depor, representantes do BNDES comemoravam ao final da reunião, sem qualquer constrangimento: “É isso! Eles só têm onze votos. Não conseguem mais que isso”. Os representantes do banco faziam referência aos 11 votos a favor da convocação de Lula, que significaram a derrota para os 16 votos contra. No início do mês, quando os executivos da JBS também foram alvo de blindagem, 15 parlamentares votaram contra a convocação e nove a favor.

A linha de frente de Lula na Comissão é composta pelos parlamentares petistas, peemedebistas e do PR. A oposição fica a cargo de tucanos e do PPS. Com a derrota desta quinta, membros da oposição armam estratégia para tentar cooptar peemedebistas. Uma das frentes é atrair parlamentares insatisfeitos com as negociações do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, com o governo, em troca de ministérios. Outra opção é detectar os deputados que já vislumbram desembarque do grupo de Eduardo Cunha, diante das novas informações sobre o envolvimento do presidente da Câmara no petrolão.

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A origem da blindagem – A blindagem a determinados nomes e as dificuldades para obter verba para financiar o corpo técnico capaz de auxiliar a CPI são encaradas por parlamentares como obra de Cunha, que teria interesse em evitar que a CPI se tornasse mais um duto de escândalos. O presidente da Comissão, o deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), foi escolhido por Cunha, de quem é fiel aliado.

Causa perplexidade aos parlamentares, por exemplo, o fato de o BNDES ter empreendido uma ampla atuação de financiamento a empresas, tendo emprestado mais de 300 bilhões de reais nos últimos anos, sem que empresários tenham sido convocados a depor. O único a ter sido convocado até o momento foi Graciano Roberto Russo, ex-dono do frigorífico Independência, que faliu e foi vendido à JBS.

Até o momento, os únicos ouvidos pela CPI foram diretores, ex-diretores e o atual presidente do banco, Luciano Coutinho. Na fila de depoimentos de empresários a serem colhidos estão o de Dalton Avancini, da Camargo Correa, e Eike Batista, do grupo EBX. As convocações, contudo, são encaradas com descrença, devido ao fato de os empresários serem alvos de escândalos já amplamente difundidos: ou seja, é baixa a probabilidade de falarem algo ‘incendiário’, que tire a CPI do buraco.

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