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Coutinho diz que BNDES não é ‘sócio relevante’ de Eike Batista

Presidente ainda negou que o BNDES tenha tido prejuízo por causa da atuação junto ao grupo de Eike

Parlamentares questionaram o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre as operações de empréstimos ao grupo do empresário Eike Batista em audência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), nesta terça-feira. Coutinho disse que o conjunto de empresas de Eike está em processo de reestruturação de mercado e que o BNDES não tem instrumentos para intervenção. “O BNDES não é sócio relevante de nenhuma empresa do grupo. A única empresa que o BNDES tinha participação já foi alienada”, afirmou. “Devo esclarecer que os empréstimos efetuados pelo banco ao grupo se concentraram nas empresas de energia e de logística”, disse o presidente do banco.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) citou reportagem de O Estado de S. Paulo, publicada em julho, afirmando a concessão de privilégios ao empresário. “Contratos entre BNDES e EBX foram alterados e uma nota do BNDES alega que estruturação de garantias foi feita com rigor usual adotado pelo BNDES. Eu indago: é usual receber como garantias em operações ações e cartas de finanças do próprio devedor? Essas práticas são usuais também em bancos privados?”, questionou Ana Amélia.

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Ela perguntou ainda o que acontecerá se as perdas do grupo se aprofundarem e disse que quer saber se há compromisso do Tesouro Nacional em auxiliar o BNDES. Ana Amélia comentou ainda informações de que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve rejeitar os planos de viabilidade econômica da OGX nos campos de Tubarão Azul. A OGX não pagou os blocos que adquiriu sozinha na 11.ª rodada de leilão de petróleo. A empresa pagará apenas aqueles por que adquiriu em conjunto com outras empresas.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o BNDES “deixou de ser social”, ao privilegiar grandes empréstimos para grandes empresas, como EBX e JBS. “Eu questiono se esses empréstimos não são de risco e não colocam em perigo a estabilidade financeira do BNDES.” Coutinho respondeu que o próprio mercado deve equacionar a dívida do Grupo EBX não apenas com o banco de fomento, mas também com outras instituições financeiras. Ele afirmou que a venda da MPX já equacionou parcela significativa dos créditos do BNDES e de bancos privados.

Outra operação que deve ajudar no processo, segundo ele, é a venda da LLX. Coutinho também citou a MMX. “Tem outro grande empreendimento, da MMX, que está em processo de reestruturação e existem varias empresas interessadas na aquisição”, afirmou. “A conclusão desses processos pode resolver a totalidade das dívidas com o BNDES.”

Questionado por parlamentares sobre as garantias nas operações de empréstimo, Coutinho disse que o banco de fomento está confortável. “No caso de todos os empreendimentos e processos, a concessão de crédito do BNDES tramitou de forma absolutamente rigorosa, segundo critérios normais de avaliação de garantia. Eu posso afirmar que temos posição extremamente confortável em relação às garantias. Estamos muito bem garantidos em todas essa operações”, disse.

O presidente do BNDES disse que o banco de fomento não fez nenhum investimento relevante no Grupo EBX sem que todas as normas que regem a instituição tenham sido observadas. Ele negou ainda que o BNDES tenha tido prejuízo por causa da atuação junto ao grupo de Eike. “Não tivemos nenhuma perda e esperamos que a reestruturação do Grupo EBX seja satisfatória. Além disso, os resultados de outras empresas poderão reverter perdas pontuais de pequena escala. As perdas para o BNDESPar representam menos de 0,06% da carteira”, afirmou.

(Com Estadão Conteúdo)