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Contenção de R$ 50 bi do Orçamento deve virar corte

Por AE

Brasília – O governo pretende transformar em corte efetivo de despesas a contenção de R$ 50 bilhões do Orçamento federal deste ano. A decisão faz parte da estratégia de segurar os gastos para proteger o País dos efeitos da crise financeira internacional. A trava nas despesas, anunciada no início do ano, será seguida à risca, o que pode auxiliar o Banco Central (BC) a cortar juros mais à frente, se necessário.

Tradicionalmente, o governo anuncia em fevereiro um corte nas despesas programadas no Orçamento, após aprovação da proposta no Congresso. Ao longo dos meses, entretanto, parte do dinheiro contingenciado é liberado, à medida em que a arrecadação de tributos cresce. Este ano, entretanto, a tradição será rompida.

O aperto nos cintos também abrange a contratação de novos funcionários para o governo, que será praticamente paralisada. Servidores que já foram aprovados em concursos públicos ainda podem ser chamados para trabalhar, mas a análise será feita caso a caso.

A ideia é convocar os já aprovados em momento bem próximo ao vencimento do concurso, para não onerar a folha mais do que o necessário. Não há previsão de aumento dos cargos de confiança. O racionamento inclui, ainda, viagens e diárias, que serão reduzidas em até 50%, seguindo diretrizes de um decreto da presidente Dilma Rousseff deste ano. A economia terá prioridade sobre políticas públicas, que podem ser prejudicadas ou interrompidas temporariamente em nome do ajuste fiscal.

Salários

As negociações salariais com servidores também serão duras. A estratégia traçada é mostrar aos sindicatos que durante os oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva os servidores tiveram ganhos salariais acima da inflação. Agora, com a perspectiva de desaceleração da economia mundial, é hora de pisar no freio. A ordem é aumento zero de salário. Na melhor das hipóteses, o valor seria apenas corrigido pela variação da inflação.

Diante da atmosfera de tensão com a base aliada, a palavra nos bastidores do governo é “sensibilizar” a coalizão sobre a necessidade de cortar despesas neste ano. As propostas de emendas constitucionais (PECs) que fixam piso nacional para salários de policiais e o porcentual mínimo de investimento em saúde também devem ficar na prateleira, mesmo que impliquem mais gastos apenas para o Orçamento dos próximos anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.