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Contas públicas têm trajetória de cumprimento da meta

Por Eduardo Cucolo e Fernando Nakagawa

Brasília – O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, disse nesta quinta-feira que as contas do setor público no primeiro quadrimestre mostram uma trajetória consistente com o cumprimento da meta. Segundo ele, a economia de R$ 60,212 bilhões representa 43% da meta para o ano e o segundo melhor resultado da série histórica.

Maciel destacou a evolução das despesas com juros, que atingiram um ápice no fim do ano passado e mostram uma tendência de declínio “que tende a permanecer até o fim de 2012”. “Devemos encerrar com uma despesa bem abaixo do ano passado, em termos do PIB, de 4,3% ante 5,7% no ano passado”, afirmou.

Em termos nominais, isso significa cerca de R$ 30 bilhões a menos. “Esse recuo reflete a redução da taxa básica e também uma inflação menor, sobretudo do IPCA.”

De acordo com Maciel, a projeção do BC para o gasto com juro em 2012 – equivalente a 4,3% do PIB – segue válida mesmo com a mudança recente do cenário macroeconômico. “Em termos de juros, a revisão de junho deve gerar uma mudança marginal. Não devem ser mudanças muito relevantes”, disse, ao comentar que as projeções da instituição são revisadas sempre a cada trimestre e o próximo ajuste será no fim do próximo mês. Ele explicou que a revisão especificamente relativa ao gasto com juro levará em conta “a evolução prevista da taxa Selic, do PIB e da inflação”.

Em entrevista para anunciar os números das contas públicas em abril, o chefe do Departamento Econômico do BC lembrou que abril “geralmente tem resultados fortes”, mas que o mais importante era observar um horizonte mais amplo, do quadrimestre. “Nesse sentido, o resultado acumulado de R$ 60,2 bilhões de janeiro a abril é o segundo melhor da série, abaixo apenas de 2008, ano excepcional em termos fiscais, quando o primário havia somado R$ 61,3 bilhões”.

Maciel comentou ainda que o resultado primário em 12 meses está em 3,11% do PIB, muito próximo à meta para o ano de 2012, que é de R$ 139,8 bilhões e que equivale a 3,10% do PIB. “O que temos está em linha com a meta para o ano e o resultado em 12 meses deve oscilar em torno do atual patamar até o fim do ano”, disse.

Dívida líquida deve ficar em 34,8% em maio

Maciel informou ainda que a dívida líquida do setor público deve fechar maio em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,7% do PIB no fim de abril. Se confirmado, será novamente o menor valor da série histórica. Essa estimativa considera um câmbio a R$ 1,99.

O chefe do Departamento Econômico disse que o câmbio contribuiu com 0,5 ponto porcentual no recuo de 0,9 ponto da dívida no mês. “Uma desvalorização cambial implica redução da dívida líquida. Esse foi o principal determinante da redução da dívida neste mês”, afirmou.

Maciel afirmou que a previsão para a dívida líquida no fim do ano (35,7% do PIB) deve ser revista em junho, pois a estimativa anterior, de março, foi feita com base em um câmbio de R$ 1,76.

Despesa com juros – De acordo com Maciel, o gasto com juros deve recuar do patamar atual de R$ 234 bilhões em 12 meses para algo entre R$ 200 bilhões e R$ 205 bilhões no final de 2012. Afirmou ainda que, na comparação com o PIB, o resultado de abril (5,53%) é o menor desde abril de 2011, quando estava em 5,47%.

Em relação ao resultado nominal, Maciel disse que o valor do primeiro quadrimestre é o melhor desde 2008. A expectativa do BC é de que o déficit nominal recue dos atuais 2,42% do PIB em 12 meses para 1,2% até o final de 2012.

Maciel afirmou que abril é tradicionalmente um mês de superávit elevado, mas que os primeiros meses de 2012 já registraram resultados bastante positivos, por isso, “é natural que em algum mês essa comparação não se mantivesse”.

“O importante é olhar o agregado do quadrimestre. Dá uma perspectiva mais abrangente do que está acontecendo no setor fiscal. O resultado em 12 meses é consistente com o ano”, afirmou.

Dívida bruta – O chefe do Departamento Econômico do BC anunciou que a dívida bruta do governo geral deve apresentar ligeira redução em maio. De acordo com a estimativa, o indicador deve cair de 56,8% do PIB em abril para 56,7% do PIB em maio.