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Conta paralela diminui em R$ 4 bilhões o déficit fiscal de maio

Às vésperas da divulgação do resultado das contas públicas da União, uma conta inesperadamente é descoberta pelo Banco Central

Por Da Redação 11 jul 2014, 09h18

As contas do Tesouro Nacional tiveram uma ajuda incomum para reduzir o rombo contábil de maio. Às vésperas do anúncio oficial do resultado fiscal da União pelo Tesouro, o Banco Central (BC) encontrou uma conta de 4 bilhões de reais de um banco privado que não estava até então em seu radar. O Ministério da Fazenda não explicou a origem desses recursos, mas o BC informou que o dinheiro representava um crédito a favor da União registrado em uma conta paralela. Os 4 bilhões de reais estavam registrados em uma conta fora do rol daquelas verificadas pelo BC para calcular o resultado fiscal.

A operação, confirmada pelo BC, ajudou o Tesouro a reduzir o déficit primário das contas públicas de maio. O governo divulgaria um rombo de 15 bilhões de reais, mas acabou por anunciar um buraco de 11,05 bilhões de reais. Mesmo assim, esse desempenho foi o pior da história para meses de maio.

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O banco privado migrou, de forma não explicada, esse crédito de uma conta para outra. O BC informou que o banco fez uma mudança em seu registro contábil sem avisar a autoridade monetária. O BC assegura que o dinheiro nunca deixou o balanço de ativos e passivos da instituição privada. Mas, ao ficar em uma conta distinta, não apareceu no sistema da autoridade monetária de checagem fiscal.

A conta foi achada, explicou o BC, porque o sistema registrou na conta antiga uma queda abrupta e expressiva no “padrão” histórico verificado até abril de contabilização dos ativos do governo federal. Assim, na véspera do anúncio do resultado fiscal, a área técnica do BC percebeu que havia uma diferença entre o resultado do governo federal relativo ao mês de maio apurado pelo Tesouro e o registrado pelo Departamento Econômico do BC (Depec). Os dois usam metodologias distintas de cálculo, mas é o resultado do BC que é usado como referência para o cumprimento da meta fiscal.

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“O BC percebeu essa discrepância e foi investigar a razão”, admitiu um porta-voz do BC. Segundo a instituição, não havia necessidade de autorização prévia para o banco privado criar essa conta em separado, mas informou que a área de fiscalização iria verificar o que ocorreu.

O BC não revelou, no entanto, de que natureza era o crédito encontrado no banco privado. Também não explicou por que a instituição financeira privada alterou seu registro contábil em maio. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que os 4 bilhões de reais envolvem a movimentação financeira da Previdência Social, mas a informação não foi confirmada.

O Ministério da Fazenda informou que a descoberta dos 4 bilhões de reais “é assunto do BC” e a Febraban, federação dos bancos, informou que não se pronunciaria sobre o caso.

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O Tesouro é alvo de críticas de investidores e do mercado financeiro por causa do seu histórico recente de uso da chamada “contabilidade criativa”, que consiste em manobras contábeis para aumentar o superávit primário de forma artificial e cumprir a meta fiscal. O BC nega, contudo, que os seus sistemas de controle tenham falhado ou que tenha havido uma manobra contábil do governo para ajudar a melhorar o resultado fiscal divulgado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. “Aquilo que efetivamente circular no sistema financeiro estamos pegando”, disse o porta-voz do BC, ressaltando a reconhecida qualidade estatística da instituição.

Especialistas em contas públicas, no entanto, vêm alertando para a dinâmica incomum das despesas do INSS em 2014, que estão menores neste ano do que seria esperado, já que não houve mudanças substanciais no valor dos benefícios e tampouco no número de aposentados e pensionistas.

(com Estadão Conteúdo)

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