Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Conta de luz pode subir até 9% em 2015

Nova proposta do governo cria encargo na tarifa para consumidores pagarem empréstimos às distribuidoras

O consumidor terá um aumento entre 8% e 9% em sua conta de luz em 2015, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. O reajuste corresponde aos 8 bilhões de reais em empréstimos que o governo prometeu às distribuidoras de energia em março, quando lançou um pacote de socorro. Descontratadas, essas empresas estão tendo de comprar energia a custos elevados no mercado à vista para suprir a demanda dos consumidores. Este foi o mecanismo encontrado pelo governo para não repassar os custos aos brasileiros neste ano eleitoral e reduzir o desconto de 20% na conta, medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs o reajuste igualitário para a população. Ou seja, mesmo que cada distribuidora tenha seus próprios cálculos para revisões tarifárias, a ideia é que a conta aumente igualmente entre os brasileiros. “Por ser uma política pública, isso será rateado por todos”, disse o relator da proposta, André Pepitone.

A proposta foi colocada em audiência pública até 14 de abril e contraria o discurso do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse na quarta-feira no programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que o aumento na conta de luz não será linear para todas as companhias. “Existe uma regra para reajustes de energia elétrica e cada empresa tem o seu”, afirmou. “O reajuste vai acontecer, será um pouco maior, mas não tudo que é devido porque o governo estará compartilhando parte do custo com consumidor”, completou.

Além dos 8 bilhões de reais em empréstimos, os consumidores também terão de pagar indiretamente os 4 bilhões de reais que o Tesouro bancará na alta conta com as termelétricas e com a compra de megawatts no mercado de curto prazo.

Leia mais:

Governo altera data de leilão de energia para 30 de abril

Risco de racionamento de energia dobra e está em 46%

O texto da Aneel dita ainda que a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) seja incumbida de tomar empréstimos nos bancos em nome das distribuidoras, o que livraria as distribuidoras de repassar os custos já em 2014. O empréstimo será pago por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que incide apenas sobre as tarifas do consumidor residencial – os consumidores do mercado livre, portanto, não serão onerados.

A Aneel propôs à CCEE a contratação de um banco gestor para administrar a conta que vai receber os empréstimos dos bancos e repassá-los às empresas. As distribuidoras também terão de contratar um banco gestor para fazer o débito automático da conta da CDE destinada a cobrir esse empréstimo. Na avaliação do relator da proposta, Pepitone, esse mecanismo blinda a operação e aumenta as garantias dos financiamentos.

A agência também postergou o prazo para que as distribuidoras paguem a conta de energia consumida em fevereiro. As companhias teriam de desembolsar 4 bilhões de reais no dia 9, mas agora terão até o dia 29 de abril.

Leia também:

Consumidores e Tesouro vão bancar aporte de R$ 12 bilhões ao setor elétrico

Governo conversa com bancos para garantir socorro às elétricas