Consumidor poderá acumular pacote de dados, prevê projeto

Proposta inicial queria que o saldo ficasse disponível por tempo indeterminado, mas relator diz que isso reduziria oferta de planos mais baratos

Por Da redação
Atualizado em 5 jul 2017, 14h01 - Publicado em 5 jul 2017, 14h01

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou hoje proposta que prevê que os consumidores acumulem o pacote de dados não utilizado no mês contratado. O saldo não utilizado poderia ser utilizado por mais dois meses.

Hoje, cada operadora lida de forma diferente com o saldo de dados não utilizado pelos clientes. Na maioria dos casos, o saldo não utilizado não é acumulável. Mas há planos que permitem esse acúmulo de um mês para outro, dentro de um limite máximo de tempo.

Para o autor do projeto, senador Dário Berger (PMDB-SC), a proposta dá mais uniformidade à relação entre operadoras e consumidores.

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“As operadoras usam dois pesos e duas medidas. Se você usar menos que o contratado, não tem o que você pagou reposto. Mas se você usa a mais, imediatamente tem o serviço cortado”, afirmou ele.

A proposta original previa que o saldo não utilizado ficaria à disposição do consumidor por tempo indeterminado. Mas esse período foi limitado a dois meses após reuniões com as operadoras.

Segundo o relator Otto Alencar (PSD-BA), a restrição impede que as operadoras tenham de administrar infinidade de saldos mínimos, o que reduziria a oferta de planos mais acessíveis.

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“Uma proposta boa como essa poderia ser inviabilizada, prejudicando justamente os mais pobres, por meio da diminuição da oferta de planos mais baratos”, afirmou Alencar.

Essa foi a primeira comissão em que o projeto foi analisado e ainda falta tramitar por outros colegiados. O texto segue para análise da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado.

(C0m Agência Senado)