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Conselho Europeu defende ação econômica no curto prazo

A despeito dos esforços para consolidação fiscal, os países europeus precisam contribuir, com urgência, para a recuperação da economia, diz o Conselho

Uma ação determinada é necessária para fortalecer a economia europeia no curto prazo, mesmo que os Estados membros continuem a buscar planos de consolidação orçamentária, dirá o Conselho Europeu – que reúne 23 países membros da União Europeia e define as orientações política do bloco – após sua reunião neste domingo, de acordo com um rascunho do texto das conclusões.

O rascunho, com data deste domingo, também promete que os Estados membros da União Europeia finalizarão o plano de recapitalização bancária até quarta-feira e pede a todos os integrantes do Grupo dos 20 que desempenhem seu papel em um plano de ação “ambicioso” para responder aos “sérios desafios que emanam da atual desaceleração econômica”.

Sobre a política econômica, o rascunho das conclusões do Conselho afirma que “além de enfrentar os desafios imediatos impostos pela crise financeira, é essencial a intensificação dos esforços para garantir o crescimento sustentável e a criação de emprego” na Europa. “Na maior parte dos países a consolidação orçamentária e a redução da dívida são de importância crucial… Ao mesmo tempo, uma ação determinada é necessária para fortalecer a economia já no curto prazo”, destaca o rascunho.

Mercado único de serviços – Para alcançar este objetivo, os Estados membros comprometeram-se a avançar com a conclusão de mercado único europeu de serviços até o fim do ano e implementar as recomendações da Comissão Europeia e do Conselho Europeu em suas políticas de reformas orçamentárias e estruturais.

O Conselho Europeia afirmará, segundo o rascunho, que a Comissão Europeia deverá fechar um acordo até o fim do ano com o corte das contribuições que os Estados membros precisam fazer para investimento na União Europeia. Os países membros convidaram o Banco de Investimento Europeu a “examinar em estreita cooperação” com a Comissão Europeia as possibilidades de continuar a contribuir para os gastos com investimentos na Europa.

O Conselho também promete aprofundar o trabalho para coordenar uma governança econômica e pede, antes da cúpula do G-20 em Cannes, “uma ação determinada” para “manter a estabilidade financeira” e restaurar a confiança econômica.

Reformas no setor financeiro – De acordo com o rascunho, o Conselho Europeu também defende reformas adicionais do sistema monetário internacional, por meio da intensificação da vigilância das políticas e ferramentas de gerenciamento da crise, e medidas para combater “a excessiva volatilidade dos preços das commodities.”

O Conselho Europeu pede ainda no texto que o G-20 aplique uma “execução oportuna e consistente” das regras financeiras de Basileia 3 e uma reforma do mercado de balcão de derivativos. O Conselho Europeu exortou o G-20 a explorar a introdução de um imposto sobre transações globais, segundo o rascunho.

Garantias para bancos – Neste domingo, os líderes da União Europeia avaliam ainda uma proposta de introdução de garantias que ajudem os bancos e facilitem seu acesso a financiamento, de acordo com um documento preparado por ministros das Finanças para a cúpula de chefes de Estado do bloco neste domingo.

A proposta – que também determina novos níveis de capital para bancos e uma estrutura para que eles atinjam a meta – apresenta três possíveis modelos de garantias para ajudar os bancos da UE, que têm cada vez mais dificuldade para tomar emprestado.

Um dos modelos prevê a reintrodução de redes nacionais de suporte, similares às usadas pelos governos durante a crise pós-Lehman Brothers. Um outro visa a “agregação de garantias nacionais” sob a coordenação do supervisor bancário da UE. O terceiro modelo seria uma “agregação mais estruturada do modelo de garantias nacionais”.

O documento diz que isso pode ser alcançado “por juntar certos recursos em um veículo comum enquanto o principal encargo contingente recai sob responsabilidade nacional”. O Banco Europeu de Investimento, diz o documento, “expressou sua disponibilidade para facilitar o estabelecimento de tal veículo… e dá-lo apoio operacional e administrativo.”

(com Agência Estado e Reuters)