Por Luciana Antonello Xavier, correspondente
Nova York – O condado de Jefferson, no Estado do Alabama, decidiu entrar com pedido de concordata, após uma votação de comissários encerrada na madrugada de hoje, com quatro votos a favor e um contra. É a maior concordata da história de um condado americano. O passo dado por Jefferson é mais um sinal de alerta sobre a situação dos condados e municípios e para o mercado de bônus municipais americanos, avaliado em US$ 3,7 trilhões.
Há menos de um mês, a cidade de Harrisburg, capital da Pensilvânia, também entrou com pedido de concordata conforme o Capítulo 9 da Lei de Falências dos Estados Unidos, que é um recurso para que os municípios possam reestruturar suas dívidas. Em agosto, o município de Central Falls, em Rhode Island, declarou falência.
Para o diretor de Pesquisa Municipal da Evercore Wealth Management, Howard Cure, os casos de Jefferson e Harrisburg devem ser olhados como situação “bem únicas”, relacionados a questões específicas. O condado de Jefferson, por exemplo, tem uma dívida de mais de US$ 3,14 bilhões e fracassou na tentativa de chegar a um acordo com seus credores, entre eles o JP Morgan Chase. É condado o mais populoso do Alabama, com 660 mil habitantes.
Os problemas de Jefferson se agravaram com a construção de um novo sistema de esgoto, que envolveu denúncias de corrupção, pagamento de propinas e fraude e levaram ao rebaixamento da nota da dívida em 2008.
A cidade de Harrisburg, ao entrar com pedido de concordata, expôs um rombo de US$ 400 milhões nas contas públicas, dos quais boa parte se deve a um plano malsucedido e oneroso de incinerador de lixo na cidade.
Cure afirma, no entanto, que a situação das dívidas municipais inspira cautela, particularmente num momento em que o governo federal também está fazendo contorcionismos para tentar colocar a situação fiscal nos trilhos para os próximos dez anos.
Já a cidade de Vallejo, na Califórnia, com 120 mil habitantes e que declarou concordata em 2008, está em processo de reestruturação da dívida e em breve deve sair da lista de falências.
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