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Concessões darão duas fontes de receita ao governo

Por Ricardo Leopoldo

São Paulo – As concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos abrirão ao governo duas fontes de receitas nos períodos de 20, 25 e 30 anos, respectivamente. Uma delas é a contribuição fixa, o preço obtido com o leilão realizado hoje, que alcançou o total de R$ 24,5 bilhões e que será quitado em prestações anuais, de acordo com o prazo de cada concessão, reajustadas pelo IPCA. Além disso, haverá uma contribuição variável, equivalente à receita bruta anual de cada aeroporto, que será de 2% para o de Brasília, 5% no caso de Campinas e de 10% para o Aeroporto de Guarulhos, conforme documento da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

Segundo o edital, as duas fontes de recursos serão destinadas ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e dirigidas basicamente a “projetos de desenvolvimento e fomento da aviação civil.”Esse fundo terá como propósito garantir recursos para que outros aeroportos sob direção estatal, especialmente os regionais, possam continuar a ter acesso a verbas para que possam fazer frente à necessidade de recursos para modernização e expansão de suas atividades. Esse fundo será administrado pela Secretaria de Aviação Civil.

Segundo uma fonte que assessorou um dos principais consórcios que participaram do leilão de hoje, o montante de R$ 24,5 bilhões, bem maior do que o preço mínimo total de R$ 5,5 bilhões, pode levar o governo a realizar neste ano ou no próximo novas privatizações de aeroportos com dificuldades crônicas de funcionamento, com destaque para o Galeão, no Rio de Janeiro, Confins, em Belo Horizonte, e Salgado Filho, em Porto Alegre.