Comprar uma casinha na Inglaterra pode ser uma volta à Idade Média em razão de um punhado de direitos feudais que a Igreja e a nobreza mantêm sobre milhares de propriedades.

A casa pode ter sido construída num local cujos direitos de exploração de minérios, caça ou pesca foram retidos pelo nobre latifundiário que vendeu a terra há centenas de anos. O nobre em questão reteve o que se conhece como “direitos senhoriais”.

A Igreja também tem o seu. Chama-se “obrigação de reparar o presbítero”, que é uma concessão de Henrique VIII que permite exigir dos vizinhos o custo dos reparos do altar mor dos templos anteriores a 1.536 – verdadeiras joias arquitetônicas.

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Sem valor de venda – Elaine Hession recebeu, em fevereiro de 2014, uma carta informando que sua paróquia tinha registrado sua casa como uma das que eram obrigadas a pagar, caso fossem feitos reparos na igreja de Saint Mary, que fica a quilômetros de sua residência, em Stottesdon, região central da Inglaterra.

“Não tínhamos ideia de que isto existia nesta região. Meu marido herdou a casa do pai e em nenhum lugar as escrituras mencionavam isso”, disse. “Receber um dia uma conta alta é angustiante e torna a casa invendável, pois ninguém compraria uma casa com tal carga vinculada”.

Hession decidiu procurar quem mais era afetado na região e encontrou 25 vizinhos na mesma situação. Eles foram às reuniões do conselho paroquial, protestaram e acabaram conseguindo uma pequena vitória: o direito de vender as suas casas permitindo que os novos proprietários ficassem isentos de pagamento. Mas a paróquia não lhes deu nada por escrito.

A Igreja da Inglaterra se defende, afirmando que “tem a responsabilidade financeira de 45% dos edifícios de grau 1 do patrimônio nacional”, os de maior valor. Segundo dados do Registro da Propriedades, 157 paróquias da Inglaterra e do país de Gales registraram 9.288 propriedades suscetíveis ao pagamento de imposto.

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Doação ou obrigação – Adrian Wallbank teve menos sorte que Elaine Hession. Entrou numa batalha legal contra a Igreja e acabou tendo de vender a casa para pagar a restauração de um templo, assim como os juros e as custas judiciais do processo: no total, 230.000 libras (aproximadamente 860 mil reais), quase 40 vezes mais do que tinham pedido a ele inicialmente.

“Não foi muito cristão de parte da Igreja”, disse Wallbank, que era então proprietário de uma granja em Aston Cantlow, 150 quilômetros a noroeste de Londres, em cuja igreja do século XIII, que precisava de restauração, acredita-se que os pais de William Shakespeare tenham se casado.

Wallbank recebeu a carta em janeiro de 1990. “Pediam se poderíamos ajudar a pagar os reparos do presbítero. Acho que falavam de umas 6.000 libras no total. Respondemos que o faríamos, contentes, mas que queríamos garantias de que não se tratava de uma obrigação legal, mas de um donativo”.

“Escreveram um ano depois dizendo que tinham feito uma investigação exaustiva e que, de fato, era uma obrigação. Discutimos e a conta começou a aumentar até as 90.000 libras. Então, nos levaram à justiça.”

O caso chegou à última instância, à Câmara dos Lordes – braço do Parlamento onde se sentam bispos e nobres, não eleitos, destacou Wallbank – e ele perdeu. “Vendemos a casa e pagamos”, contou.

(Com AFP)