Como usar bem o nosso petróleo
Há agora uma nova oportunidade para o setor de energia brasileiro
“Gostaria que tivessem descoberto água.” Teria sido essa a resposta do rei da Líbia ao consórcio americano que achou petróleo no país árabe no fim dos anos 1950. A ser verdade, foi uma opinião à frente do seu tempo: até a década de 70, a visão dos cientistas sociais ainda era francamente favorável quanto aos efeitos de longo prazo das riquezas naturais. Segundo a opinião econômica, países pobres contavam com abundância de mão de obra mas pouco capital para investir em infraestrutura e educação — e as nações com recursos naturais poderiam ser exceção. No campo político, a chamada teoria da modernização vivia seu apogeu, e ela pregava que o enriquecimento súbito levaria ao desenvolvimento em seu sentido mais largo, com melhoria em todas as áreas da sociedade.
Dos anos 1970 em diante, um olhar mais lúgubre se disseminou. Na economia, foram ficando mais claros os efeitos amplos de um presente dos céus — como a descoberta de petróleo. Com o tempo, os países “presenteados” tendem a importar muito do que necessitam. O custo da mão de obra sobe. O câmbio valoriza-se. Em sua versão mais extrema, ocorre a doença holandesa: a diversidade produtiva despenca e o país termina dependente de um único produto — de cotação muito volátil. Na política, a riqueza da commodity costuma alastrar a corrupção e enfraquecer ou mesmo destruir a democracia.
Foi especialmente um trabalho de 1995 dos economistas americanos Jeffrey Sachs e Andrew Warner, analisando quase 100 países, que popularizou a expressão “a maldição do petróleo”. Os autores mostraram que países dependentes do produto crescem menos quando comparados às demais nações do mundo pobre. Já um estudo recente do FMI analisou os países antes e depois da descoberta de reservas do óleo. O trabalho contabilizou 236 grandes descobertas em 46 países e confirmou que o desempenho econômico frustrou as previsões. Sofreram mais as nações com governança fraca — essas efetivamente pioraram na comparação com o momento anterior à descoberta.
“A riqueza da commodity costuma alastrar a corrupção”
E aí reside o cerne da questão: como evitar que o governo ponha em marcha o roteiro da maldição. Uma governança sólida implica criar um fundo de poupança em moeda forte que seja preservado e do qual apenas o rendimento seja gasto. Grandes estatais costumam atrapalhar, especialmente se sufocam a competição e se permitem que a corrupção se espraie. A sociedade precisa também vigiar como o dinheiro é gasto: por exemplo, financiando a educação ou empresas amigas do rei?
O Brasil já viveu sua maldição do petróleo particular: os excessos da política econômica heterodoxa do governo Dilma, em parte motivados pela arrogância pós-descoberta do pré-sal, quase destruíram a economia brasileira — e a Petrobras em especial. Há agora uma nova chance para o setor de energia brasileiro. Mas vamos precisar de muita sabedoria para escapar de uma nova maldição.
Publicado em VEJA de 25 de setembro de 2019, edição nº 2653
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