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Comissão mista conclui votação do Orçamento de 2016

Congresso vota texto final e LDO em sessão conjunta marcada para esta quinta

Depois de quatro horas de discussão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta quarta-feira o texto final da Lei Orçamentária Anual (LOA), o Orçamento para 2016. A CMO também aprovou nesta quarta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que reduziu a meta fiscal de 0,7% do PIB para 0,5% do PIB no ano que vem.

Com a redução, o Bolsa Família continuará com orçamento de cerca de 28 bilhões de reais em 2016. O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), havia proposto corte de 10 bilhões de reais no programa.

Entre os destaques aprovados pela comissão está o remanejamento de 500 milhões de reais de emendas coletivas para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus zika.

Com a aprovação, tanto o Orçamento como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) poderão ser votados pelo Congresso em sessão conjunta marcada para as 10h desta quinta-feira. Inicialmente, a sessão conjunta da Câmara e do Senado para votar a LDO estava prevista para esta quarta. A demora das discussões, no entanto, levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a adiar a votação para quinta.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)