Comissão Europeia ameaça punir Espanha por déficit

Amadeu Altafaj, porta-voz do bloco, critica decisão do premiê da Espanha, Mariano Rajoy, de fixar sua própria meta de déficit público

Por Da Redação
5 mar 2012, 10h19

Primeiro ministro espanhol , Mariano Rajoy (Javier Soriano/AFP/VEJA)

Rajoy compromete-se com déficit fiscal de 5,8% em 2012, e não com os 4,4% acordados com a CE

Se o valor acordado no novo pacto fiscal não for cumprido, Madri poderá ser multada em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB)

A Comissão Europeia advertiu nesta segunda-feira que se for necessário recorrerá a medidas punitivas contra a Espanha. O objetivo é forçar o país a cumprir o novo pacto fiscal europeu. O porta-voz para Assuntos Econômicos do bloco, Amadeu Altafaj, ‘lembrou’ Madri de que o país só escapou do risco de contágio da crise de dívida europeia porque o governo anterior havia respeitado os objetivos estipulados.

“Assim que tivermos clareza sobre os números, a Comissão Europeia fará sua análise e se for necessário fará suas recomendações de acordo com o artigo nº 126 do Tratado”, disse Altafaj. Esse artigo estabelece uma multa de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para um país da zona do euro que não realizar medidas efetivas para corrigir um déficit excessivo.

Situação é grave – A Espanha se comprometera a ter um déficit de 4,4% em 2012, mas o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, anunciou, na semana passada, após a cúpula europeia, que o objetivo não será cumprido. Como se não bastasse, ele fixou sua própria meta de déficit para este ano, de 5,8%. O premiê chegou a declarar que não havia falado nada à Comissão e que a medida era uma decisão que cabia apenas aos espanhóis. “Esta é uma decisão soberana tomada pelos espanhóis. À comissão contarei em abril”, disse.

Continua após a publicidade

O descumprimento é ‘grave’, destacou a Comissão Europeia. O déficit público do país no ano passado, que deveria ter ficado em 6% do PIB, alcançou 8,5%, afetando as previsões para 2012. O objetivo da Espanha para 2013 é reduzir o resultado a 3% – uma meta sobre a qual os dirigentes europeus prometem ser intransigentes.

O objetivo de déficit “não foi estipulado com a Espanha e a Comissão Europeia, mas com todos os parceiros europeus e instituições europeias”, explicou Altafaj. “Consideramos que o pleno cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e dos objetivos de consolidação fiscal, especialmente em países que experimentam pressões por parte dos mercados, como a Espanha, foi e continua sendo a pedra angular da resposta global da UE à crise”, afirmou.

Continua após a publicidade

O porta-voz lembrou que o Conselho Europeu aprovou resoluções nas quais todos os líderes, incluído o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy, reafirmaram que todos os países-membros devem continuar respeitando seus compromissos de acordo com o PEC.

Afastamento – Desde a sexta-feira passada não houve contato entre a Comissão Europeia e a Espanha, garantiram fontes europeias. Para a CE, a atual situação é uma crise de confiança, especialmente nos países expostos a uma forte pressão dos mercados.

Altafaj não quis comparar o caso dos índices fraudulentos da Grécia com a Espanha. “Não há nenhuma razão para duvidar dos números espanhóis”, garantiu. No entanto, reiterou que, devido aos sucessivos anúncios de alterações nas previsões do déficit, é preciso esclarecer o que se passou no país em 2011. Para isso, a Comissão necessita do “registro completo do grave desvio fiscal na Espanha, o registro completo da preparação do orçamento de 2012”, explicou.

Em seguida, precisará das cifras validadas que serão publicadas em 23 de abril pela Eurostat. Com isso, a Comissão Europeia avaliará a aplicação de possíveis punições à Espanha. “Avaliaremos a situação nos baseando em números concretos, e não em especulações. Necessitamos do orçamento aprovado pelo Parlamento, e aí poderemos avaliar o desvio no déficit”, finalizou Altafaj.

Continua após a publicidade

(Com Agence France-Presse e EFE)