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Comércio é alvo principal de visita de Dilma aos EUA

Presidente deve reforçar questões voltadas à facilitação de comércio e convergência regulatória para atrair investimentos americanos e impulsionar exportações

A pauta comercial deve dominar a agenda da presidente Dilma Rousseff nos Estados Unidos, nesta semana. Além de marcar o fim da tensão na relação diplomática entre os dois países – prejudicada por revelações de espionagem, em 2013 -, a visita deve impulsionar a relação bilateral, com a formalização de acordos já existentes e o fechamento de novas parcerias setoriais, que devem incluir a liberação da venda da carne bovina in natura. A viagem é estratégica, sobretudo porque os Estados Unidos são o segundo principal destino das exportações brasileiras, com embarques que somaram 27 bilhões de dólares (81 bilhões de reais) em 2014, atrás apenas de China (40 bilhões de dólares ou 120 bilhões de reais), segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O país também é o principal investidor estrangeiro e comprador de produtos manufaturados brasileiros – mais de 80% da pauta de exportação aos EUA é composta de produtos industrializados, como aviões e motores para veículos. Durante a visita, a convergência regulatória e acordos para facilitação de comércio, principais bandeiras do MDIC, devem ser reforçadas por Dilma, afirmam especialistas ouvidos pelo site de VEJA. Isso porque, segundo eles, há um potencial desperdiçado na relação econômica, afetada pela falta de compatibilidade de leis e pela elevada burocracia.

Dilma desembarca dia 28 em Nova York, onde se reunirá com representantes do setor financeiro e executivos de grandes empresas. Na ocasião o governo deve reforçar o compromisso com o ajuste fiscal e apresentar oportunidades na área de infraestrutura, com o foco na nova rodada do pacote de concessões. Em seguida, a presidente parte para Washington, onde será recebida por Barack Obama em um jantar na Casa Branca. Na capital federal, ela também se reunirá na terça-feira com representantes dos setores do agronegócio, indústria e serviços. Por fim, no dia 1º de julho, a presidente parte para o Vale do Silício, na Califórnia, onde deve visitar a sede Google e definir parcerias na área da educação, saúde e inovação.

“Com isso, o governo pretende cobrir todas as frentes da agenda econômica que pode ter com os Estados Unidos”, afirma Diego Bonomo, gerente executivo de comércio exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A viagem, bastante oportuna, reforça a estratégia do governo brasileiro de recorrer a investidores estrangeiros para tentar estimular a economia doméstica, que deve registrar um desempenho negativo de cerca de 1% em 2015, como preveem analistas de mercado.

Sem grandes acordos – Durante a visita, no entanto, não devem ser definidos acordos inovadores ou grandiosos. “É uma agenda que coloca em dia pendências que temos na relação dos dois lados”, diz Gabriel Rico, CEO da Amcham (Câmara Americana de Comércio), que participará de um painel sobre empresas americanas instaladas no Brasil, em Nova York. Dentre as pendências, ele destaca uma parceria específica para reforçar a convergência regulatória, o que deve abrir caminho para um acordo de livre comércio – algo que seria ótimo para a economia brasileira, mas ainda está muito distante. O tema deixou de ser um assunto proibido nos últimos anos, mas ainda não faz parte da agenda dos dois países. “Os esforços que o governo fará nas áreas de facilitação de comércio e convergência regulatória pavimentam o caminho para se chegar a um acordo de livre comércio. É vital fazer isso e a visita já é um passo adiante”, defende. “Uma das principais barreiras no comércio internacional hoje é atender a diversidade de regras, públicas e privadas, de cada país. Então, a convergência regulatória é muito bem-vinda”, reforça Fábio Faria, vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Atualmente, uma das principais barreiras ao acordo de livre-comércio é imposta pelo Mercosul, já que o Brasil só pode assinar novos acordos deste tipo juntamente com o bloco. “Nos últimos dez anos concentramos nossa pauta de exportação em poucos países, sem fazer acordos de comércio. Não acompanhamos a tendência global, após a crise, de combinar negociações multilaterais, via Organização Mundial do Comércio (OMC), e bilateral. É hora de repensar essa estratégia”, alerta Bonomo, da CNI. Outro ponto que precisa ser revisto é o da produtividade do país, estagnada há uma década, e que poderia implicar num aumento da dependência da economia americana.

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Foco nas exportações – O secretário de comércio exterior do MDIC, Daniel Godinho, diz que, independente de discussões sobre um acordo de livre-comércio, o mais importante são ações concretas para incrementar a pauta exportadora bilateral. “Talvez nós tenhamos perdido um pouco de tempo com o foco do formato de um acordo, e não no resultado comercial que pode ser obtido. Achamos que os dois temas principais são a facilitação de comércio e convergência regulatória. A partir disso, podemos avançar, sem, necessariamente, um acordo de livre-comércio”, diz. A secretária de Comércio dos EUA está alinhada com o colega brasileiro. Em entrevista a VEJA, Penny Pritzker disse que, após 27 anos no setor privado, aprendeu que é possível resolver muitos impedimentos sem ter, obrigatoriamente, um acordo de livre-comércio. “Como representante de um governo, entendo que as autoridades devem trabalhar para facilitar as trocas comerciais. Com certas medidas, alguns resultados já poderiam ser alcançados no curto prazo”, afirmou.

Além da área comercial, outros pactos que devem ser firmados são o de troca de informações tributárias entre contribuintes brasileiros e americanos; um acordo que permitirá a soma das contribuições previdenciárias feitas por trabalhadores que atuaram dois países; medidas que preveem o acesso facilitado em aeroportos de viajantes frequentes, com o uso de certificação digital em aeroportos e a exploração aeroespacial (parceria que o Brasil tinha com a Ucrânia, mas foi suspensa devido às recentes tensões políticas). Para Renata Vasconcellos, diretora de políticas do Brazil-US Business Council, grupo que representa 110 empresas americanas com negócios no Brasil, o setor privado também gostaria de ter avanços em um acordo para evitar a dupla-tributação, o que reduziria custos em ambos os lados. Em relação à concretização de acordos já assinados, deve ser ratificado o acordo de céus abertos, de 2011, que prevê a liberalização do espaço aéreo dos países, aumentando o fluxo de voos comerciais.

Com atraso, o governo faz esforços para se reaproximar dos Estados Unidos. Em março deste ano, foi assinado um memorando de facilitação de comércio e acordos dos setores públicos e privados para convergência regulatória. Além disso, na semana passada, incluiu os Estados Unidos na lista de 32 países prioritários do Plano Nacional de Exportação (PNE), que visa o aumento da participação do Brasil no comércio internacional. Por enquanto, no entanto, a maior parte das ações apresentadas pelo governo se configura mais como um conjunto de boas intenções. Apesar de ser a sétima maior economia do mundo, o Brasil amarga o 25º lugar no ranking de principais países exportadores. Resta saber se o conjunto de ações propostas em memorandos sairá do papel e se refletirá num maior protagonismo do Brasil no mercado internacional.

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