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Com reforma trabalhista, jornada pode ser de até 12h diárias

Proposta permitirá que a carga seja redistribuída ao longo da semana, após decisão em acordo coletivo ; limite atual é de 8h por dia

A proposta de reforma trabalhista em estudo pelo governo vai abrir a possibilidade de que a jornada atinja 12 horas dentro de um mesmo dia. Atualmente, o limite é de 8 horas, e a intenção é diminuir a enxurrada de ações na Justiça sobre a distribuição das horas trabalhadas na semana. A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Em palestra durante reunião da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nogueira afirmou que a negociação coletiva não poderá reduzir ou aumentar a jornada, mas regular de que maneira as 44 horas semanais -que podem chegar a 48 com horas extras, já previstas em lei – poderão ser distribuídas.

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“Terá segurança jurídica o formato que é hoje, por exemplo, dos hospitais, que acertam com o sindicato que representa os enfermeiros o padrão 12 por 36 (12 horas de trabalho por 36 de descanso). Os hospitais estão sendo inviabilizados com ações trabalhistas porque alguns juízes não reconhecem esse acordo coletivo”, afirmou Nogueira.

De acordo com o ministro, a legislação já prevê essas possibilidades, mas não dá respaldo à maneira pela qual as horas são distribuídas. “A convenção coletiva vai ter força de lei para tratar sobre a jornada de trabalho, salário da categoria e sobre o intervalo da jornada”, acrescentou.

A reforma também se debruçará sobre os contratos de trabalho, para permitir que sejam firmados não apenas pela jornada, mas também por hora trabalhada e por produtividade. “Não há nenhuma hipótese de nós mexermos no Fundo de Garantia (do Tempo de Serviço – FGTS), de nós mexermos no 13º, de nós fatiarmos as férias”, acrescentou Nogueira

(Com Reuters)

Comentários

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  1. Acho que a mídia não está ajudando no entendimento do que está sendo proposto. O que se propõe é a regulamentação via CLT da jornada de 12×36. essa jornada já é feita por muitos profissionais (trabalha um dia sim, um dia não). Por isso a jornada de 48 horas semanais (uma semana você trabalha 4 dias, na outra, 3, ou seja, numa trabalha 48 horas, na outra 36). Quanto ao contrato de horas, pode ser interessante, mas temos que ver o que está escrito no projeto. Agora, muitos perguntam: Como uma jornada de 12×36 pode gerar mais empregos? Pode gerar mais empregos pelo fato de que para uma jornada dessas você precisa de pelo menos dois funcionários para revezarem, a não ser que a empresa abra um dia sim, um dia não. Precisamos olhar com olhos menos apaixonados e mais críticos, para não inviabilizarmos o país nem nos ferrarmos depois.

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  2. Napoleao Gomes

    O povo trabalha 20 anos produzindo riquezas para o país, aí vem um grupo político e rapa aquela riqueza e mandam o povo trabalhar mais… Aí depois de 20 anos vem outro grupo político e leva tudo! Escravos perfeitos! Ninguém se rebela!

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  3. Fabiano Gomes Bom

    Alguém pode mim falar ai uma coisa, eu trabalho 12 horas e folgo 36 com essa mudança isso vai ser mudado

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