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Com grandes projetos travados, Guedes aposta em “reforminhas”

Ministro da Economia mira em projetos microeconômicos para sustentar crescimento, mas crise institucional preocupa investidores

Por Victor Irajá 16 ago 2021, 14h58

Se o encaminhamento das grandes reformas liberais sofrem um período de esfriamento no Congresso Nacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu continuidade à agenda de reformas menores que já viraram símbolo de sua gestão. Com o impasse em torno da reforma do Imposto de Renda, travada na Câmara dos Deputados depois de muita expectativa da equipe em torno de sua votação já no último mês, o ministro e sua equipe estruturam-se para, nesta semana, dar vazão aos projetos que tratam de melhorar o ambiente de negócios e a produtividade no Brasil. Nesta segunda-feira, 16, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, reforçou a estratégia da pasta para estimular o investimento externo como impulsionador da retomada econômica. A pessoas próximas, ele encaminhou uma nota de sua secretaria, de 27 de junho, que reforça como as reformas microeconômicas como centrais para a consolidação de um crescimento persistente depois dos impactos causados pela pandemia de Covid-19.

Nesta semana, está agendada a formação do grupo de trabalho do Sistema Nacional de Garantias (SNG), que visa a expandir o acesso ao crédito para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. A equipe de Guedes ainda se debruça para terminar nesta semana a medida provisória que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte e também uma proposta que elimina a possibilidade de extensão do período de vigência de patentes além dos 20 anos já previstos. A equipe econômica trabalha, ainda, pela publicação de um decreto que institui a Estratégia Brasileira de Propriedade Intelectual, para, segundo a pasta, incentivar “a economia da criatividade e investimentos em inovação, visando ao aumento da competitividade econômica do Brasil”.

Se até 2013 o investimento era, em grande parte, financiado com recursos públicos, hoje o investimento é financiado majoritariamente pelo setor privado. Não se deve comparar taxas de investimento, que naquela época eram mais altas que hoje, mas sim, a qualidade desse investimento, que é melhor atualmente, pois os recursos, através de decisões do setor privado, buscam onde este é mais eficiente e não mais para onde o Estado determina”, diz a nota do Ministério da Economia. O documento aponta que as reformas microeconômicas têm impactos relevantes de médio e longo prazos.

Dentre as reformas microeconômicas voltadas para o mercado de capitais e o crédito do Sistema Financeiro Nacional, a Secretaria de Política Econômica ressalta a importância do open banking, o Cadastro Positivo, e a transformação do IPCA como indexador de crédito imobiliário, registro de recebíveis de cartão, duplicatas escriturais, recebíveis de arranjo de pagamento por cartão.

Tratam-se de medidas importantes, mas que podem se provar tímidas frente às forças contrárias que ameaçam a estabilidade e a capacidade de atração de investimentos pelo Brasil. De nada ou pouco adianta um trabalho árduo em torno da melhora do ambiente de negócios do país se a instabilidade institucional continuar pautando as ações do presidente Jair Bolsonaro. No início do mês, um grupo de grandes empresários manifestou-se para defender as eleições e a Justiça Eleitoral, dizendo que não iria aceitar “aventuras autoritárias”. O recado do mercado foi claro: uma agenda econômica positiva pouco pode sustentar um ambiente de negócios saudável de investimentos se o país estiver envolto por uma crise institucional.

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