Com Cade, governo pode ganhar trunfo para baixar preço dos combustíveis

Órgão abriu uma investigação para apurar os recentes aumentos da Petrobras e pode abrir caminho para alterar o critério de paridade de preço

Por Luana Zanobia Atualizado em 12 Maio 2022, 12h17 - Publicado em 12 Maio 2022, 12h05

Jair Bolsonaro estuda utilizar parecer do Cade para alterar o critério de paridade de preço dos combustíveis - (Anderson Riedel/PR/Divulgação)

Sem sucesso nas tentativas de interferência direta nos preços dos combustíveis com o troca-troca na gestão da Petrobras e no Ministério de Ministério de Minas e Energia, o governo de Jair Bolsonaro estuda agora utilizar um parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – ainda não concluído – para alterar o critério de paridade de preço dos combustíveis.

Em janeiro, o Cade abriu uma investigação para apurar os recentes aumentos dos combustíveis praticados pela Petrobras, tanto no processo de venda nas refinarias quanto na cadeia de combustíveis. A investigação em curso pode abrir caminho para mudança no critério de paridade de preço, tema que tem sido alvo de críticas frequentes do presidente Jair Bolsonaro, mas que encontra resistência na ala política, inclusive de seus próprios aliados. Com o parecer, o Governo estuda alinhar os preços com os custos de exportação, e não mais com o de importação. Segundo técnicos da área, a mudança tem potencial de reduzir em até 15% o preço dos combustíveis para o consumidor final.

Porém, a alternativa pode gerar desabastecimento interno. O Brasil é dependente da importação dos principais derivados de petróleo, cerca de 20% do diesel e 10% da gasolina para consumo interno são importados. “Se o mercado pratica o preço abaixo da paridade prevista de importação, isso inviabiliza a compra dos importadores, podendo culminar em desabastecimento”, diz Sérgio Araújo presidente da Abicom. Segundo o especialista, a paridade de preço de exportação só pode ser considerada quando o produto é excedente no mercado, o que não é uma realidade para os principais combustíveis utilizados no Brasil. Nesse caso, o critério poderia ser aplicado apenas ao óleo combustível.

O parecer da investigação pode levar até 180 dias para ser concluído, com possibilidade de renovação no prazo. O processo já está em curso há 150 dias e se for concluído abuso da Petrobras no prazo de 180 dias, o Governo já pode lançar mão da solução no próximo mês, ainda em tempo de elevar a popularidade de Bolsonaro na corrida eleitoral.

Na última quinta-feira, durante sua live semanal, o presidente fez um apelo para que os dirigentes não aumentassem o preço dos combustíveis, criticando o lucro de 44,5 bilhões de reais reportado pela estatal, o qual Bolsonaro definiu como “estupro”. Apesar das críticas, o reajuste no diesel foi cravado cinco dias após o pronunciamento de Bolsonaro. Horas depois, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi exonerado do cargo, “a pedido”. Quem assume agora a pasta é Adolfo Sachsida, que era assessor especial de Paulo Guedes, mas também já se mostrou favorável à manutenção da política de preços da estatal.