Cidades e Transportes lideram cortes no orçamento do governo
Economia anunciada nesta segunda-feira será de 10,7 bilhões de reais; esse é o terceiro contingenciamento anunciado em 2015
Os ministérios das Cidades e dos Transportes foram os mais afetados no corte de 10,7 bilhões de reais em gastos previsto pelo governo no decreto publicado nesta segunda-feira. O enxugamento preservou todas as despesas obrigatórias, como o salário dos servidores e pagamentos do Bolsa Família, mas paralisa a máquina pública em diversas áreas.
No Ministério das Cidades, que cuida de boa parte dos investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o enxugamento chega a 1,65 bilhão de reais neste ano. Para o Ministério dos Transportes, o corte foi de 1,447 bilhão de reais. No Ministério da Integração Nacional, a redução é de 1,09 bilhão de reais.
Esse é o terceiro contingenciamento anunciado pelo governo em 2015. “O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas”, informou o Ministério do Planejamento por meio de nota.
O governo tinha até o dia 30 de novembro para publicar o decreto, já que o Congresso Nacional ainda não votou a alteração da meta de resultado primário para este ano, prevendo déficit ao invés de superávit. Com isso, o Executivo se viu obrigado a indicar cortes.
A votação estava prevista para quarta-feira da semana passada, mas foi afetada pela prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, por suspeita de obstrução no andamento da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. A sessão acabou sendo adiada esta terça-feira.
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Segundo o Planejamento, o contingenciamento medida também foi adotado por causa da “interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”.
O valor de 10,7 bilhões reais, segundo o Planejamento, corresponde ao total ainda disponível no Orçamento de 2015 para despesas discricionárias que podem ser contingenciadas em 10 de novembro. Essas despesas incluem, entre outros, gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água e luz.
Segundo o Planejamento, outros 500 milhões de reais também foram contingenciados de emendas impositivas, somando ao todo corte de 11,2 bilhões de reais. Com isso, o contingenciamento total do Poder Executivo, em 2015, poderá atingir 89,6 bilhões de reais.
(Com Reuters)
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