Chipre e troika chegam a acordo sobre termos do resgate
Pacote de resgate terá 10 bilhões de euros e exigirá a privatização de estatais cipriotas
O porta-voz do governo do Chipre, Christos Stylianides, disse nesta terça-feira que o país e a troika de credores internacionais – formada pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) – chegaram a um acordo sobre os termos do pacote de resgate de 10 bilhões de euros. O anúncio do acordo ocorreu no mesmo dia em que o ministro das Finanças do país renunciou.
Segundo Stylianides, esse é um marco importante que encerra um longo período de incertezas. “Sem dúvida, a conclusão do acordo com a troika deveria ter acontecido muito mais cedo e em condições políticas e econômicas muito mais favoráveis. Apesar do atraso, a situação se estabilizou e deve criar as condições para reanimar a economia” disse.
Entre os principais pontos do acordo, está a ampliação do prazo inicial do ajuste fiscal em dois anos, para 2017, segundo memorando divulgado na tarde desta terça-feira. Os empréstimos terão juros anuais de 2,5% e prazo de pagamento de 22 anos. Os reembolsos só começarão depois de um período de dez anos. A primeira parcela deve ser liberada já em maio deste ano e as próximas devem ser aprovadas trimestralmente até 2016, com a opção de estender esse prazo até 2018. O país também conseguiu manter a gestão exclusiva de futuras receitas com a exploração de gás natural.
O Chipre também terá de atingir um superávit primário (economia do governo para o pagamento dos juros da dívida) de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em seu orçamento a partir de 2017 para garantir que sua dívida pública caia. O memorando também enumera medidas fiscais, bem como reformas na administração pública, pensões, cuidados de saúde, privatização no mercado de trabalho e os serviços que a ilha concordou em realizar em troca da ajuda.
Segundo as perspectivas divulgadas no documento, o governo do Chipre terá déficit orçamentário de 395 milhões de euros, ou 2,4% do PIB neste ano, maior que o de 1,9% do PIB verificado em 2012. No próximo ano, o déficit primário deverá crescer a 678 milhões de euros, ou 4,25% do PIB, e então encolher para 344 milhões de euros, ou 2,1% do PIB, em 2015. Já em 2016, a ilha terá de atingir superávit primário de 204 milhões de euros, ou 1,2% do PIB, e de 4% a partir de 2017.
O memorando também mostra a necessidade de acelerar o processo de privatização da empresa de telecomunicação CYTA, da companhia elétrica AHK e da estatal portuária cipriota.
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(Com Estadão Conteúdo e Reuters)