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China detalha parte da reforma econômica que tira o poder do estado

Liberalização dos juros, participação do setor privado em investimentos estatais e estímulo à criação de bancos menores são algumas das medidas previstas por Pequim

Por Da Redação 15 nov 2013, 15h02

A China detalhou nesta sexta-feira as reformas previstas nos próximos anos para reduzir o controle do estado sobre a economia. As mudanças foram detalhadas após uma reunião plenária do comitê central do Partido Comunista concluída no início desta semana.

Entre os planos revelados em um documento pela agência estatal de notícias Xinhua está a determinação de que as companhias públicas paguem mais dividendos ao governo e que as empresas privadas tenham um papel mais importante na economia. Para 2020, o governo vai requerer 30% dos lucros obtidos pelas empresas de capital público para alimentar melhor os fundos de previdência social.

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Empresas – Atualmente, as 113 maiores empresas públicas, sob controle direto do governo central, costumam pagar em dividendos ao executivo entre 5% e 20% de suas receitas.

A redução de capital das estatais permitirá diminuir suas capacidades excedentes de produção e proporcionará maior competitividade no setor privado, segundo Liu Ligang, economista do banco australiano-neozelandês ANZ.

A China também permitirá que empresas com capital privado adquiram participações em projetos financiados pelo governo. O gigante asiático prevê ainda liberar a criação de pequenos bancos privados. Atualmente, o país conta com muito poucas entidades financeiras privadas – a maior parte é estrangeira.

Com a maior participação do livre mercado na economia como ponto central das reformas, a segunda economia do mundo deve flexibilizar os controles sobre fusões e aquisições de companhias estrangeiras por investidores chineses, Ao mesmo tempo, serão flexibilizados os investimentos no exterior.

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Propriedade – O país também anunciou que deverá avançar com a legislação sobre imposto de propriedade, uma questão controversa que tem sido apontada como um meio de manter a alta dos preços dos imóveis sob controle no país. Uma provável opção é fazer mais uso de impostos diretos.

O governo também deve aliviar restrições que recaem sobre a venda de terras rurais e permitir que os moradores dessas áreas se desloquem para outras cidades do país.

Dívida pública – Pequim comunicou ainda que vai introduzir um sistema que funcionará como um “alerta precoce” sobre a dívida pública do país, sem dar mais detalhes. Mas isso não significa um sinal de aperto fiscal, já que o governo revelou, no texto, a intenção de dar mais autoridade aos governos locais para que emitam títulos de dívidas.

A China também prevê impulsionar a liberalização de suas taxas de juros (atualmente controladas pelo governo) e continuar promovendo a conversibilidade da divisa nacional, o yuan.

(com Estadão Conteúdo e Agência France-Presse)

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