Chevron é multada em US$ 19 bilhões no Equador

Petroleira terá de pagar indenização por danos ao meio ambiente na Amazônia equatoriana ocorridos entre 1964 e 1990

Por Da Redação
4 ago 2012, 15h15

posto de combustível da Chevron (Justin Sullivan/Getty Images/VEJA)

Um tribunal do Equador ordenou a petroleira norte-americana Chevron a pagar cerca de 19 bilhões de dólares até segunda-feira em indenizações por danos ambientais. O advogado Juan Pablo Saenz disse que os requerentes poderão organizar embargos se a empresa não cumprir a ordem emitida por um tribunal da província de Sucumbios. A ação é resultado de anos de poluição não controlada na Amazônia equatoriana e atribuída à Texaco, que foi comprada pela Chevron em 2001.

Segundo a Chevron, o julgamento é um produto de “suborno e fraude”. A companhia disse também que o julgamento é ilegítimo e não executável, pois os requerentes moveram ações no Canadá e no Brasil para buscar ativos da Chevron em outros países. Os requerentes, por sua vez, argumentam que a Chevron praticamente não possui ativos no Equador que pudessem ser confiscados.

A Texaco contaminou grandes áreas da Amazônia equatoriana quando operou na região, entre 1964 e 1990, de acordo com grupos indígenas e agricultores locais.

Após anos de disputas judiciais, um tribunal do Equador ordenou a Chevron em fevereiro do ano passado a pagar indenização de 18 bilhões de dólares – uma decisão que foi mantida pela Suprema Corte do país em março. A Chevron, que recorreu da decisão, acusa o juiz que cuidou do caso de fraude e quebra de confiança.

Chevron cometeu mais de 20 infrações, diz ANP

Brasil – A Chevron também enfrenta problemas com a Justiça no país. A empresa, junto com sua parceira Transocean, tem até o fim do mês para interromper suas atividades de extração e transporte de petróleo no litoral do Rio de Janeiro. A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tomada em 1º de agosto, é resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal após o vazamento de óleo na Bacia de Campos ocorrido em novembro – outro acidente, em março, resultou em uma segunda ação. O descumprimento da determinação implica multa diária de 500 milhões de reais. O MPF pede também uma indenização de 20 bilhões de reais pelos danos sociais e ambientais provocados pelo acidente.

(com Agência Estado)