Apesar de algumas tentativas isoladas, a América Latina como um todo padece de “uma aguda falta de políticas industriais” e, principalmente, de institucionalidade pública para levar adiante programas sustentáveis. A análise faz parte do relatório “Mudança Estrutural para a Igualdade”, da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), que será divulgado nesta segunda-feira. No documento, a entidade cobra não apenas a criação de políticas coerentes, possíveis de serem financiadas e capazes de levar a região a um salto tecnológico, como também ações que sejam fiscalizadas e cobradas.

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“Não se deve esquecer que o papel do estado não é apenas oferecer incentivos favoráveis àqueles dispostos a investir em mudanças estruturais, mas também penalizar aqueles que se beneficiaram desses incentivos sem fazer investimentos”, diz o texto. “Uma das principais diferenças entre as exitosas políticas industriais da Ásia e as menos exitosas adotadas na América Latina no passado está na falta de fiscalização e em outorgar benefícios permanentes a empresas que não têm um comportamento dinâmico nem no tecnológico nem nas exportações”.

O relatório compara a necessidade de criar instituições, entre ministérios de produção industrial e bancos de fomento profissionais, como o que foi feito na década de 90 com os bancos centrais e ministérios de Fazenda, hoje “altamente profissionalizados, com capacidade de decisão e autonomia”. “Sem isso, não existe viabilidade nem capacidade de gestão ou vontade política para avançar de modo consequente, com um olhar seletivo de longo prazo”, diz o texto.

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Terceira revolução – A avaliação da Cepal é de que, para superar de vez a pobreza, a região precisa investir em uma terceira revolução industrial, com foco no avanço tecnológico. Em um mundo de economias abertas, em que o protecionismo não é aceito, o retorno de novos investimentos é muito mais incerto, o que leva os estados a terem que preparar políticas de fomento e fazerem investimentos diretos, pondera a entidade. Isso, no entanto, precisa ser parte de uma política organizada, com prioridades e orçamento garantido.

As tentativas brasileiras de política industrial mereceram um box especial no documento. A Cepal classifica a Política de Desenvolvimento Produtivo, lançada em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o “esforço mais avançado e ambicioso de política industrial na região”, mas ressalva que sua implementação foi atropelada pela crise financeira. “A partir de então, seu objetivo foi muito mais impedir uma forte queda da economia mediante ações de crédito e fiscais para reduzir o custo do capital do que impulsionar mudanças estruturais e o crescimento”, diz o texto.

O relatório ressalta, ainda, que o Plano Brasil Maior, lançado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff, tem um alcance maior, com políticas para impulsionar a inovação, os investimentos e o comércio exterior, além de proteger o mercado interno e a produção local, e elogia o que chama de “enfoque defensivo”, mas não faz uma análise dos resultados obtidos até agora.

(Com Agência Estado)