(Reuters) – O conselho de administração da Cemig aprovou na quinta-feira acordo para liquidação integral antecipada da dívida relacionada à Conta de Resultados a Compensar (CRC) com um desconto de 35 por cento sobre o valor do saldo.
Ao final de 2011, o saldo era de cerca de 5,6 bilhões de reais, de acordo com uma estimativa da Cemig feita em abril.
A CRC foi um mecanismo criado pelo governo federal para compensar insuficiências tarifárias das empresas de energia, em um período em que as tarifas não sofriam os ajustes da maneira como ocorre hoje e eram utilizadas como instrumentos de controle da inflação pelo governo.
Em vigor até 1993, a CRC era parte de uma legislação que garantia remuneração legal mínima de 10 por cento ao ano às empresas. Para as companhias que não atingiam esse patamar de remuneração, o governo gerava crédito na CRC.
“O conselho de administração deliberou autorizar a celebração com o Estado de Minas Gerais e o CEMIG – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Conta CRC (FDIC) do termo de acordo e quitação integral do contrato (…), visando a antecipação do pagamento pelo Estado de Minas Gerais do valor da dívida”, afirma a Cemig em documento enviado ao mercado. A empresa não informa valores.
“As condições gerais do termo de quitação preveem um desconto de 35 por cento a ser aplicado sobre o valor atualizado do saldo devedor”, segundo a empresa de energia.
Em abril, o diretor de finanças da Cemig, Luiz Fernando Rolla, havia previsto que a negociação sobre a CRC deveria durar até julho e que o valor a ser recebido deveria já impactar positivamente no lucro líquido de 2012.
Às 10h34, as ações da Cemig exibiam alta de 1,21 por cento, enquanto o Ibovespa mostrava valorização de 0,86 por cento.
(Por Anna Flávia Rochas e Sergio Spagnuolo)