BRASÍLIA (Reuters) – Antes de tratar do projeto sobre os royalties do petróleo, a prioridade na Câmara é destravar a pauta do plenário, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
“Uma vez destrancada a pauta, os royalties são prioridade”, disse Maia, ao informar que foi cancelada uma reunião, marcada para esta terça, na qual discutiria com os líderes da Câmara o projeto sobre a divisão dos royalties aprovado no Senado semana passada.
Atualmente, duas Medidas Provisórias estão trancando a pauta da Câmara, a 540 e a 542. A MP 540 é a que contém as medidas de incentivo à indústria do plano Brasil Maior e a 542 trata de reservas ambientais na Amazônia.
Maia acredita que pelo menos a 540 pode ser votada ainda esta semana. “Mas talvez votemos as duas nesta semana”, disse.
Maia disse que também ainda não definiu quem relatará a questão dos royalties na Câmara. Segundo ele, isso só será feito após conversa com as bancadas.
O presidente da Câmara disse que está valendo o acordo de que, enquanto se busca um entendimento para votar na Câmara o projeto dos royalties, não se vota, em sessão do Congresso Nacional, o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a outro projeto que propunha uma divisão mais radical das receitas do petróleo.
(Reportagem de Leonardo Goy)
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