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Câmara tratará de royalties depois de destravar a pauta–Maia

Por Da Redação - 25 out 2011, 16h08

BRASÍLIA, 25 de outubro (Reuters) – Antes de tratar do projeto sobre os royalties do petróleo, a prioridade na Câmara é destravar a pauta do plenário, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

“Uma vez destrancada a pauta, os royalties são prioriodade”, disse Maia, ao informar que foi cancelada uma reunião, marcada para esta terça, na qual discutiria com os líderes da Câmara o projeto sobre a divisão dos royalties aprovado no Senado semana passada.

Atualmente, duas Medidas Provisórias estão trancando a pauta da Câmara, a 540 e a 542. A MP 540 é a que contém as medidas de incentivo à indústria do plano Brasil Maior e a 542 trata de reservas ambientais na Amazônia.

Maia acredita que pelo menos a 540 pode ser votada ainda esta semana. “Mas talvez votemos as duas nesta semana”, disse.

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Maia disse que também ainda não definiu quem relatará a questão dos royalties na Câmara. Segunde ele, isso só será feito após conversa com as bancadas.

O presidente da Câmara disse que está valendo o acordo de que, enquanto se busca um entendimento para votar na Câmara o projeto dos royalties, não se vota, em sessão do Congresso Nacional, o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a outro projeto que propunha uma divisão mais radical das receitas do petróleo.

(Reportagem de Leonardo Goy)

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