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Câmara e Senado não chegam a um acordo e governo dos EUA deve paralisar

Deputados voltaram a impor emendas ao Obamacare e Senado voltou a rejeitá-las; nesta terça, governo deverá ficar sem recursos

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, liderada por deputados republicanos, enviou ao Senado na noite desta segunda-feira outra proposta de financiamento emergencial do estado americano. Contudo, como a proposta continha uma cláusula que postergava a entrada em vigor do Obamacare, o Senado voltou a rejeitá-la por 56 votos contra 54. Com isso, a paralisação de cerca de um milhão de funcionários de órgãos estatais é inevitável a partir desta terça-feira, já que expira à meia-noite desta segunda o prazo para que o governo chegue a um acordo sobre o financiamento de suas contas até o final deste ano.

Até agora, o Senado rejeitou todas as ações da Câmara que modificam a legislação de saúde por meio de uma ligação com a lei sobre gastos federais – e a Câmara rejeitou todas as propostas do Senado vinculando o financiamento do governo à entrada em vigor do Obamacare.

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Contexto – Diversos setores do governo americano precisam de financiamento anual para continuar operando. Por essa razão, a cada ano, o Congresso deve votar um projeto de orçamento estabelecendo prioridades e o valor de financiamento a ser liberado. Contudo, com o Senado e a Câmara dos Representantes dominados por partidos opostos, um impasse tem se tornado constante na hora de definir o orçamento.

Mecanismos foram criados para permitir, de forma automática, que o orçamento para financiar tais setores fosse ampliado ao longo do ano. Contudo, o último mecanismo possível termina em 30 de setembro. Assim, se democratas e republicanos não chegarem a um acordo, não haverá recursos para financiar o governo até o final de 2013.

A grande moeda de troca é o Obamacare, o plano de saúde criado pelo governo de Barack Obama. O plano foi aprovado há cerca de três anos e sua entrada em vigor está prevista para outubro. Contudo, os republicanos, em troca da aprovação do financiamento emergencial do estado, querem vetar determinados pontos do Obamacare, por meio de emendas ao plano orçamentário.

Tais mudanças não são admitidas pelo Senado, de maioria democrata. E aí se dá o impasse: republicanos da ala mais conservadora, o chamado Tea Party, querem usar a paralisação do estado como artifício para pressionar os democratas a postergarem ainda mais a implantação do Obamacare.

Teto da dívida – O Congresso deve votar, além disso, um aumento do limite legal do endividamento do país, atualmente em 16,7 trilhões de dólares, sem o qual os EUA se arriscam à primeira moratória de sua história a partir de 17 de outubro.

No momento, o estado federal funcionou graças a “medidas extraordinárias” adotadas pelo departamento do Tesouro, mas o titular dessa pasta, Jacob Lew, advertiu que em meados de outubro os fundos acabarão.

(Com Reuters)