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Câmara dos Deputados italiana aprova plano de austeridade

Por Filippo Monteforte - 14 set 2011, 11h01

A Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta quarta-feira, com um voto de confiança, o plano de austeridade de 54,2 bilhões de euros que pretende dar equilíbrio fiscal ao país em 2013 e aliviar a pressão dos mercados sobre Roma.

O plano foi aprovado pelos deputados com 316 votos favoráveis e 302 contrários. Já havia sido adotado na quarta-feira passada pelo Senado.

O pacote de ajuste, rejeitado por boa parte da população, afeta sobretudo a classe média.

Na tarde desta quarta-feira, espera-se a votação definitiva na Câmara de Deputados, mas será uma formalidade depois da moção de confiança.

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As medidas foram anunciadas no início de agosto pelo governo de Silvio Berlusconi, depois que o primeiro plano adotado em julho foi considerado insuficiente pelos mercados.

As várias alterações sofridas durante os debates no Parlamento, com o objetivo de tranquilizar algumas alas da maioria governista, aumentam as preocupações dos investidores sobre a aplicação do pacote.

Entre as medidas adotadas estão um aumento do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e uma taxação dos grandes patrimônios, menor do que a incluída na proposta inicial. Além disso, as mulheres só poderão se aposentar aos 65 anos no setor privado, mas a medida será aplicada a partir de 2014, ao invés de 2016.

O plano foi reforçado e passou de 45,6 bilhões de euros a € 54,2 bilhões. Entre os cortes votados figura a redução dos gastos ministeriais e dos municípios, assim como o aumento da luta contra a fraude fiscal, um dos grandes males da Itália.

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Com as medidas de austeridade, a Itália, terceira maior economia da Eurozona, tenta acalmar o ataque dos mercados, nervosos com a gigantesca dívida pública de 1,9 trilhão de euros (2,7 trilhões de dólares) – quase 120% do PIB – e um crescimento econômico quase nulo.

O imposto dos mais ricos, que havia sido abandonado recentemente, foi reintroduzido, mas será de menor importância que o anterior, por pressões de Berlusconi, a terceira fortuna da Itália.

Fixado em 3%, o novo imposto só será aplicado sobre as pessoas com rendas superiores a 300.000 euros anuais (423.000 dólares), quando num primeiro momento afetava todas as rendas superiores aos 90.000 euros (127.000 dólares).

As medidas foram adotadas depois que, na segunda e terça-feira, foi registrado um forte aumento das taxas de juros na colocação de bônus italianos, um novo sinal da desconfiança dos mercados.

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A Itália teve, além disso, de desmentir que tenha solicitado à China a compra de sua dívida, como escreveu o jornal econômico Financial Times.

Criticado pelos sindicatos, o plano também é rejeitado pelos industriais.

O Partido da Liberdade, de Berlusconi, propõe um plano de 400 bilhões de euros, baseado nas privatizações, impostos sobre o patrimônio e reforma do sistema de pensões com o objetivo de reduzir a dívida pública a 90% do PIB.

Frente ao temor de chegar à situação da Grécia, o maior partido de oposição, o Partido Democrático (PD), pede a formação de um “novo governo” que garanta maior credibilidade ao país.

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