Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Projeto também permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol; texto segue para análise do Senado

Por Da Redação Atualizado em 26 nov 2021, 16h28 - Publicado em 25 nov 2021, 22h05

Combustíveis têm primeira variação de preço em 2018 — Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 25, a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue para análise do Senado.

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador.

O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora ao texto trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram um destaque apresentado pelo PT que retirou a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.

Com Agência Brasil