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Câmara adia para junho votação sobre redução de desoneração da folha

Análise da medida estava prevista para essa semana; adiamento impõe um novo revés ao governo, que tenta aprovar as medidas do ajuste fiscal com agilidade

Por Da Redação 20 Maio 2015, 17h48

A votação do projeto de lei que diminui as desonerações sobre a folha de pagamento de empresas, que estava prevista para ser apreciada nesta semana na Câmara dos Deputados, foi adiada para junho.

O relator do PL, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirmou que pretende levar a medida ao plenário somente no dia 10 de junho. Também informou que o texto da lei só será concluído nesta quarta-feira. O adiamento já era esperado porque a Câmara deve votar nesta quarta as emendas à Medida Provisória 668, que prevê, entre outras coisas, o aumento de tributos sobre produtos importados, como cosméticos. Na semana que vem, a Casa deve colocar em pauta a votação da reforma política. E, na seguinte, haverá o feriado de Corpus Christi.

O ministro Joaquim Levy, idealizador das mudanças, já deu início às articulações no Congresso para angariar apoio. O projeto enviado pelo governo altera as desonerações da folha concedidas a 56 setores da economia, com elevação de 1% para 2,5% da alíquota de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a indústria; e de 2% para 4,5% para empresas de serviços.

A medida é vista como prioritária pelo governo, pois reverte parte da renúncia fiscal acumulada desde que as desonerações foram anunciadas, em 2012. O objetivo é elevar a arrecadação para viabilizar o cumprimento da meta de superávit primário, que está em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O deputado, que é líder da bancada do PMDB na Câmara, já chegou a contrariar o Planalto em relação ao termo que propõe que a lei só comece a valer a partir de 2016. A pedido do vice-presidente e articulador do governo, Michel Temer, Picciani alterou o seu parecer para que a mudança entre em vigor já neste ano.

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Originalmente encaminhada ao Parlamento na forma de uma medida provisória (MP), a proposta foi devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o que obrigou o governo federal a enviar o texto como projeto de lei.

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(Com agência Reuters)

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