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Calote à vista: o que acontecerá se a Grécia não pagar o FMI?

Se não saldar dívida nesta terça-feira, país fica sujeito a sanções que incluem desde a proibição do acesso a recursos até sua expulsão do Fundo Monetário Internacional

Com falta de tempo e dinheiro, a Grécia já deu indicativos de que não conseguirá pagar o 1,6 bilhão de euros da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) antes desta terça-feira, prazo final para saldar o débito com os credores internacionais. Caso isso se confirme, o país estará sujeito a uma série de sanções que podem incluir sua expulsão da entidade e também da zona do euro. No entanto, mesmo que o governo grego dê o calote na dívida, uma eventual saída do FMI e do bloco europeu não acontecerá de forma instantânea.

A primeira sanção, contudo, será automática: se o FMI não receber a transferência do Banco Nacional da Grécia, o país será imediatamente declarado em moratória. Consequentemente, a Grécia perderá o acesso ao capital da instituição internacional. O Fundo Monetário Internacional não tem nenhuma margem de manobra e ficará legalmente impossibilitado de emprestar dinheiro a Atenas.

Depois da primeira etapa, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, dispõe de um mês para informar à junta de diretores que representam os 188 países-membros da instituição. Mas não deve esperar tanto tempo “dada a visibilidade e a importância do caso grego”, afirmou um porta-voz do FMI. Depois de três meses, e após a apresentação formal de uma queixa, a Grécia pode ser privada de sua capacidade de usar os Direitos Especiais de Giro (DEG), a moeda criada pelo Fundo Monetário Internacionalcom base em uma cesta das principais moedas do mundo.

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Se a situação for bloqueada, o FMI terá até 15 meses depois do incidente inicial para emitir formalmente uma “declaração de não cooperação”, que pode provocar nos três meses seguintes a suspensão dos direitos de voto de Atenas dentro da instituição. Essa decisão teria consequências sobretudo simbólicas mas confirmaria o isolamento do país dentro do FMI.

Nos seis meses seguintes, dois anos depois do descumprimento do pagamento inicial, pode ter início então um procedimento de expulsão. Mas esse resultado é pouco provável: deve-se obter o consentimento da maioria dos Estados-membros (85%) e até agora sempre preferiu evitar este tipo de situação extrema.

Zona do euro – Uma possível saída da zona do euro também não acontecerá de forma automática, já que não existe um mecanismo de “expulsão” do bloco europeu. Líderes europeus pressionam a Grécia para que aceite o conjunto de reformas impostas por seus credores e apelam para que o país fique na região. Eles temem que uma saída do país afete a confiança do mundo no bloco e na moeda única. Por outro lado, para a Grécia, uma eventual saída representaria um maior controle sobre sua política monetária, atualmente nas mãos do Banco Central Europeu, o que pode impulsionar as exportações.

Desde o último sábado, aumentaram os temores sobre um possível calote do país, já que as negociações com credores sobre um pacote de reformas não avançaram. Em meio ao pessimismo global sobre a situação do país, a agência de classificação de risco Standard and Poor’s (S&P) rebaixou a nota de crédito soberano do país de “CCC” para “CCC-“, e disse que vê 50% de chance de um calote nesta terça-feira.

(Com agência France-Presse)