A Caixa Econômica Federal está enfrentando uma enxurrada de reclamações neste início do ano. Correntistas do país inteiro foram surpreendidos com uma cobrança de 5 reais lançada em suas contas correntes no último segundo de 2020. Algumas só foram devolvidas nesta quarta-feira, 6. Surpreendentemente, a taxa utiliza como código TAR EX ECT, uma sigla que virou hashtag no Twitter e não consta na resolução 3.919 do Banco Central, que normatiza as taxas que podem ser cobradas pelas instituições. E, ainda, o código mostrado significaria extrato enviado por correio, um serviço que faz menos sentido em tempos digitais e pós-isolamento social.

Fonte anônima ouvida pela VEJA e que trabalha na Caixa informou que há suspeita interna de que o procedimento foi realizado como uma pedalada contábil planejada com o objetivo de alavancar receitas específicas no balanço patrimonial do banco de 2020. A Caixa, no entanto, nega veementemente as acusações. “Trata-se de um erro que ocorreu nos nossos sistemas, e como estamos fazendo o estorno ele anula um potencial resultado que teria em 2020 se o erro persistisse”, disse a VEJA o CFO (executivo-chefe financeiro) da instituição, Gabriel Dutra Cardozo Vieira de Goes. “Essa cobrança fica na linha de receita do produto, mas não gera uma contabilização automática, até porque são os últimos dias do ano”, diz.

De acordo com a instituição, o prazo para os estornos serem feitos eram de 24 horas após o dia 4 de janeiro, mas, em extratos aos quais VEJA teve acesso, o estorno aparece na conta corrente digital apenas nesta quarta-feira 6, porém a mensagem que aparece na conta corrente é que ele foi feito no dia 4 de janeiro. Fontes com experiência jurídica e bancária afirmaram que a possibilidade de o ocorrido se tratar de manobra para manipular o resultado é ínfima, uma vez que os 25 milhões de reais que ficaram com a empresa são insignificantes em relação aos números dos bancos.

De acordo com Ione Amorim, economista do Instituto de Defesa do Consumidor, a cobrança de uma tarifa requer comunicação prévia com 30 dias de antecedência e ela não pode ser feita se não for amparada pela regulamentação. “É uma apropriação indébita e essa cobrança não pode ser feita sem consentimento prévio”, diz ela, que aconselha ainda o consumidor a olhar com regularidade o extrato bancário, mesmo que as tarifas cobradas estejam previstas no pacote. “O banco pode errar um real na conta e isso pode parecer pouco, mas em cinco milhões de contas é um valor muito significativo para a instituição financeira. Configura má fé se apropriar do recurso sem a prestação de conta devida”, diz.

O consumidor ainda pode ser ressarcido em dobro caso o valor não seja devolvido. Além disso, apesar de a Caixa afirmar com todas as letras que esse erro não influenciará no resultado de 2020, Ione afirma que sim. “Quando o banco fechou o exercício de 2020, estava como recurso do banco, e não na conta do consumidor. Como ele vai justificar esses 25 milhões de reais na conta dele sem uma prestação de serviço?”, questiona. Numa época em que aumentou exponencialmente a quantidade de instituições financeiras com a chegada das fintechs na competição, o escorregão causa insatisfação para os clientes do banco estatal, que exigem cada vez mais transparência de seus prestadores de serviços financeiros.