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Caixa nega prejuízo em transações com cédulas de crédito imobiliário

Instituição diz ter bloqueado a transferência de cédulas envolvidas em negócios realizados quando o sistema eletrônico do banco estava inoperante

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira uma nota à imprensa com esclarecimentos sobre a denúncia de que operações com títulos – as cédulas de crédito imobiliário – feitas entre setembro de 2008 e agosto de 2009, período em que havia problema nos sistemas eletrônicos do banco, podem ter gerado um prejuízo de 1 bilhão de reais aos cofres públicos. Segundo a instituição, após a observação dos problemas, a instituição financeira contatou a Polícia Federal, bloqueou em julho as alterações nas titularidades dos papéis envolvidos na denúncia e, por isso, diz não ter tido gerado prejuízo.

A Caixa explica que soube do problema em junho de 2011, quando recebeu reclamações de compradores de cédulas de crédito imobiliário de que haveria “atipicidade” nas operações. Diante da constatação de divergências, o banco afirma que “realizou, em julho, o bloqueio de alterações de titularidade dos títulos envolvidos no sistema”.

O texto afirma que as medidas do banco foram “acauteladoras” e tiveram como objetivo “o resguardo de interesses do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS)”. O FCVS possui títulos que são usados como lastro das cédulas citadas na denúncia. Em outras palavras, um eventual problema com essas cédulas negociadas por valor acima do real poderiam contaminar o Fundo – o qual garante o equilíbrio financeiro do seguro vinculado aos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e também cobre a dívida em caso de morte do mutuário.

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Investigação – Fora do banco, a direção da Caixa afirma ter levado os “fatos à Polícia Federal, ao Ministério Público e à Comissão de Valores Mobiliários”. A instituição financeira também realizou “ajuizamento de ação cautelar junto à Justiça Federal buscando o bloqueio de bens da empresa Tetto e de seus sócios, visando resguardar riscos de eventuais prejuízos futuros”.

No âmbito interno, a Caixa afirma que “instaurou em julho processo administrativo para apuração do fato; abriu processo disciplinar para apurar eventuais responsabilidades pessoais, conduzido pela auditoria da empresa; e notificou a empresa terceirizada responsável de abertura de processo administrativo para a possível aplicação de penalidade”. O banco afirma ainda que “notificou todas as empresas envolvidas nas negociações dos títulos, cedentes e adquirentes”.

Tetto – Na operação, a Tetto vendeu volume expressivo de cédulas em período que o sistema da Caixa não funcionava. Por isso, os compradores pagaram valor acima do real de mercado – montante estimado em 1 bilhão de reais e que pode ser reclamado dos cofres públicos. O banco argumenta que houve “erro” no sistema e culpa uma empresa terceirizada.

O texto ressalta ainda que as transações citadas na denúncia “foram feitas entre as partes, a margem dos normativos, sem a participação da Caixa e sem comunicação para a transferência dos títulos”. “Causa estranheza que uma instituição como a Tetto e alguns adquirentes, conhecedores das características e da dinâmica que envolve os títulos do FCVS, tenham negociado sem informar aos compradores suas reais condições”, cita a nota ao comparar com uma situação cotidiana: “É como se alguém que ganha um salário mínimo encontrasse um milhão em sua conta e utilizasse o recurso indevidamente”.

Sem prejuízo – Na nota distribuída nesta segunda-feira, a Caixa afirma que, graças às medidas adotadas pelo banco, “em especial o bloqueio de alterações de titularidade dos títulos no sistema, não ficou configurado nenhum prejuízo ao FCVS”. “O erro no sistema foi corrigido e não se tem conhecimento de nenhum outro adquirente de títulos ter realizado operações semelhantes”, afirma o texto.

(com Agência Estado)