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CAE do Senado aprova indicados para Cade e BC

Por Célia Froufe

Brasília – Após sabatina, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes de Ana de Oliveira Frazão e Eduardo Ribeiro para membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Luiz Edson Feltrim para ocupar o cargo de Assuntos Especiais do Banco Central, nova área da autarquia destinada a fortalecer o relacionamento com o cidadão e os instrumentos de comunicação social.

Ana e Feltrim foram aprovados por unanimidade, recebendo 21 votos favoráveis dos senadores. Já Ribeiro recebeu 20 votos a favor e um contra. Os nomes dos indicados devem ainda passar pelo plenário da Casa. A expectativa é de que isso ocorra ainda nesta quarta-feira segundo o presidente da CAE, Delcídio Amaral.

O nome de Feltrim foi encaminhado pelo presidente do BC à presidente da República, Dilma Rousseff. Ele é formado em matemática e esteve à frente do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) por 12 anos até assumir a função de Secretário-Executivo do Banco Central, em maio do ano passado.

Já as recomendações de Dilma para o órgão antitruste serão destinadas às vagas ocupadas hoje por Olavo Chinaglia, que nos últimos meses esteve na presidência interina do Cade e se afasta do órgão em agosto, e de Carlos Ragazzo, que foi nomeado pela presidente novo superintendente geral do Conselho. Ribeiro e Ana se integram ao órgão em um momento em que a instituição incorpora mais poderes e passou a ser conhecida como SuperCade.

No final do mês passado, entrou em vigor a nova lei de defesa da concorrência. Além de mudar a estrutura do Cade, traz entre as novidades a instituição da análise prévia dos atos de concentração (aquisições e fusões de empresas). Antes, o órgão era informado após o negócio ser fechado. O novo presidente da casa é Vinícius Marques de Carvalho, que era secretário de Defesa Econômica, órgão do Ministério da Justiça e que foi incorporado ao conselho. Ele já foi membro do Cade.