BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira as indicações de Ana de Oliveira Frazão e Eduardo Pontual Ribeiro para os cargos de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Os nomes seguirão para o plenário do Senado, que poderá realizar votação sobre as indicações ainda nesta tarde.
Formada em Direito, Ana substituirá Olavo Zago Chinaglia e exercerá um mandato de três anos. Ribeiro, economista, ocupará a vaga de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e terá um mandato de dois anos.
Ribeiro recebeu 20 votos favoráveis e um contra, sem nenhuma abstenção, após votação secreta. Já Ana foi aprovada por unanimidade.
A aprovação de ambos deu-se após sabatina na comissão, que foi marcada por defesas de senadores ao estímulo à concorrência.
O Cade, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, aprovou em maio novas regras para o julgamento de casos de fusões e aquisições, entre elas, a análise prévia das operações e a exigência de que uma das empresas envolvidas tenha receita anual de 400 milhões de reais e a outra, de 30 milhões de reais.
Com as novas regras, o órgão antitruste prevê analisar com mais rapidez um número maior de operações relevantes do ponto de vista concorrência.
(Reportagem de Hugo Bachega)
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