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Cade investigará informação enganosa em negócio envolvendo Anhanguera

Órgão apertará o cerco à consolidação do setor após erros de participação de mercado verificados em documentação de empresas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu fazer um mergulho nas operações de fusões e aquisições do setor educacional brasileiro para entender os intrincados negócios feitos nos últimos anos no país, com uma participação maciça do setor financeiro. A intenção é identificar quem está por trás desses grupos para desvendar qual é o real nível de concentração do setor.

Exemplo da atuação do Cade no setor ocorreu nesta quarta-feira, quando o órgão suspendeu o julgamento sobre a operação de compra da Novatec e do Instituto Grande ABC (IGABC) pelo Grupo Anhanguera, anunciada em abril de 2011. A interrupção se deu porque o conselheiro Eduardo Pontual fez um pedido de vista para reavaliar o processo, que estava sob a relatoria do conselheiro Alessandro Octaviani.

O próprio relator decidiu instaurar um auto de infração por “enganosidade” de informações. De acordo com Octaviani, o fornecimento de informações ao Cade para apuração da operação foi “enganoso”. Como exemplo, o relator mencionou que uma das informações que chegaram à autarquia foi a de que um dos sócios detinha 7% de participação em determinado grupo empresarial da área de educação. Depois de a informação ser confrontada com outras fontes, houve a admissão de que esse participação era “dez vezes maior”.

A ação deve vir seguida de uma multa a quem prestou, de fato, informações erradas ao Cade. Essa multa pode ser de 5 mil a 5 milhões de reis e as empresas ou as pessoas físicas citadas poderão recorrer. Em princípio, serão notificados a Novatec, o Instituto Grande ABC (IGABC) e o Grupo Anhanguera, mas pessoas físicas também poderão ser incluídas nesse ação.

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Cade aperta o cerco – Inspeções mais profundas como esta já foram feitas pelo Cade em outros setores, como saúde, frigoríficos, cimento e siderurgia. Em alguns deles, a autarquia percebeu que alguns grupos com atuação sólida no país começaram a usar holdings e outras empresas para abarcar o maior volume possível de companhias do mesmo ramo.

Isso diminuiu a concorrência em alguns segmentos da economia, criando um ambiente de manipulação do mercado e de preços de produtos e serviços, de acordo com o Cade. A análise de operações isoladas deu lugar a uma avaliação conjunta de fusões e aquisições e, em alguns casos, ajudou a barrar o movimento de penetração maciça de um só grupo em determinado setor.

Essa visão mais global de uma atividade será usada agora na área de Educação. “Estamos atuando em uma política de descruzamento de concorrentes para fazer com que os concorrentes realmente concorram entre si”, disse o conselheiro Alessandro Octaviani.

(Com Estadão Conteúdo)