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Cade investiga Petrobras por suposto abuso econômico em gás canalizado

Processo foi aberto com base em denúncia feita pela Comgás em março de 2014; petrolífera terá 30 dias para apresentar defesa

Por Da Redação 12 nov 2015, 08h58

A superintedência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo contra a Petrobras para investigar suposta prática anticoncorrencial de abuso de posição dominante e de limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência no mercado de gás natural canalizado no Estado de São Paulo. A abertura da investigação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU).

O processo foi iniciado com base em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) em março do ano passado. A Petrobras estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobras.

Entre outras alegações, a Comgás afirma que a Petrobras dispensava tratamento discriminatório no Estado por meio de descontos que beneficiariam a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), concessionária de propriedade da Petrobras.

A Petrobras tem 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a superintendência opinará pela condenação ou arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.

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(Com Estadão Conteúdo)

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