Por Célia Froufe
Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje por unanimidade e sem restrições a compra de quatro plantas da Dow Chemical no exterior pela Braskem. A decisão foi tomada mesmo após a solicitação de veto feita pela Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast).
O relator do processo, Marcos Verissimo, disse que a argumentação da Abiplast não está relacionada diretamente a essa aquisição (duas plantas na Alemanha e duas plantas nos Estados Unidos). “A maior parte das impugnações guarda pouca relação com a operação em si, mas com operações anteriores”, justificou Verissimo.
O relator salientou que o mercado em análise da operação em questão é internacional, tanto do ponto de vista relevante quanto geográfico. “A própria Abiplast não chegou a discordar dessa definição”, considerou. Ele acrescentou que a participação da Dow no mundo é relativamente pequena, de quase 1,5% do total do mercado.
Mesmo olhando para o mercado de vendas nacional, o impacto da operação seria irrisório, segundo Verissimo. “Dado o perfil das importações, não vislumbro implicação de fechamento de mercado, como sugeriu a Abiplast.” Assim, de acordo com o relator, a operação não geraria nenhuma preocupação concorrencial, pois o nível de importação feita pela Dow no Brasil também é pouco relevante. “Com base nestes dados, quaisquer remédios a serem adotados não seriam para esta operação”, disse.
De qualquer forma, o relator disse que enviaria seu voto à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, para que fizesse um estudo sobre a importação de polipropileno e a importância da matéria-prima para a formação de preços dos produtos. O conselheiro Alessandro Octaviani também sugeriu que o processo fosse encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que monitora várias cadeias produtivas do Brasil, incluindo a de plásticos.
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