Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Cade aprova fusão de TAM e LAN, mas impõe restrições

Empresas terão de passar a um concorrente dois "slots" do trecho São Paulo-Santiago-São Paulo; todos os conselheiros seguiram o voto do relator

Executivos da LAN e da TAM têm afirmado que a união das companhias será concluída no primeiro trimestre de 2012

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a fusão com restrições entre as empresas TAM e LAN – que cria a Latam, a maior companhia aérea da América Latina. Todos os conselheiros do órgão antitruste brasileiro seguiram o voto do relator do caso, o conselheiro Olavo Chinaglia. Esta é a etapa final para a concretização da operação, que, segundo executivos das empresas, deverá estar concluída no primeiro trimestre de 2012.

As duas aéreas anunciaram em agosto de 2010 seu plano de fusão. Em 21 de setembro, o processo foi aprovado, também com restrições, embora bem mais duras, pelo Tribunal de Concorrência do Chile, o equivalente ao Cade no país. Nesta segunda-feira, uma fonte do Cade havia antecipado que a autarquia deveria aprovar a união da TAM e da LAN com condições. Em agosto, as secretarias de Acompanhamento Econômico e de Direito Econômico, Seae e SDE, respectivamente, haviam recomendado ao órgão antitruste a aprovação da fusão sem restrições.

Restrições – De acordo com o parecer de Chinaglia, as empresas terão de abrir mão de dois slots – autorização para operar em determinada rota e horário num aeroporto – do trecho São Paulo-Santiago-São Paulo, os quais terão de ser repassados a uma concorrente.

Durante a leitura de seu voto, Chinaglia disse que vê concentração também em outras duas rotas pela união de TAM e LAN: entre São Paulo e Buenos Aires, na Argentina, e entre a capital paulista e Lima, no Peru. Contudo, ele entendeu não serem necessárias ações do órgão nesses casos.

A nova companhia terá ainda de optar por integrar apenas uma aliança internacional de empresas aéreas. Atualmente, a TAM faz parte da Star Alliance, enquanto a Lan é integrante da One World.

Bolsa – A ação da TAM na Bovespa acelerou a alta após a aprovação da união com a LAN no Brasil. Às 17h00, a ação preferencial da empresa subia 1,01%, a 36,17 reais, contra queda de 0,79% do Ibovespa. Na Bolsa de Santiago, a ação da LAN avançava 0,66%.

(com Reuters)