Por Célia Froufe

Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou hoje, em bloco, sem levar para o debate entre os membros da autarquia, dois processos no setor de energia. Um trata de empresas relacionadas a Belo Monte e o outro se refere à geração de energia eólica. Os dois processos foram aprovados por unanimidade e sem restrições.

O caso que estava sob relatoria do conselheiro Marcos Verissimo tratava da aquisição, pela Amazônia Energia, de participação minoritária no capital da Norte Energia, de 9,77%, em função da saída de outras empresas. A Amazônia Energia é uma companhia de propósito específico constituída pela Light e Cemig Geração e Transmissão. A Norte Energia foi criada para participar do leilão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Em seu relatório, Verissimo destacou que se trata de um processo administrativo referente à compra, pela Amazônica Energia, de ações da Norte Energia, que até então estavam nas mãos de Queiroz Galvão, OAS, Contern, Cetenco e J.Malucelli Construtora. O acordo foi celebrado em 25 de outubro do ano passado.

A decisão dos conselheiros levou em conta a avaliação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda. Para a Seae, a mudança na composição acionária não seria capaz de gerar efeitos anticompetitivos no mercado de geração de energia elétrica na região Norte. Por conta disso, recomendou a aprovação.

Brasventos

O outro processo tratava de um consórcio formado entre a J. Malucelli Energia, Eletronorte e Furnas para criar a Brasventos, empresa que apresentará nova capacidade de geração de energia. Após a operação, a Malucelli passa a contar com 51% de participação no capital social da Brasventos, enquanto as outras duas empresas detêm 24,5% cada.

O consórcio foi formado para participar de um processo de licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para contratação de energia elétrica de fonte eólica. As empresas ganharam o leilão e a Brasventos foi autorizada a ser uma produtora independente, desde que implante e explore a Central Geradora Eólica Rei dos Ventos, localizada em Galinhos (RN).

De acordo com a SEAE, poderia se aventar a existência de concentração em geração de energia no subsistema Nordeste. A capacidade de geração nas três usinas eólicas, segundo a SEAE, corresponderia a 9,34% do total de capacidade nesse subsistema. A avaliação da secretaria foi de que a participação da nova empresa no mercado seria relativamente baixa. O relator do caso foi o conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça.