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Cade adia decisão sobre SKF, após voto de condenação

Por Eduardo Rodrigues e Célia Froufe

Brasília – O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernando Furlan, emitiu voto pela condenação da fábrica de rolamentos industriais sueca SKF, pela fixação de preços mínimos para a revenda de produtos por sua rede de distribuidoras. O conselheiro Marcos Paulo Veríssimo, porém, pediu vista da decisão, adiando-a para o próximo ano.

No processo, a SKF alega que tomou a medida para evitar que alguns distribuidores praticassem preços inferiores a outros, freando assim a concorrência predatória entre filiados que chegavam a praticar preços mais baixos que os da própria fornecedora. Entre as razões para a fixação de preço estariam preservação da marca e da eficiência da rede.

No entendimento de Furlan, porém, a medida da SKF teve o potencial de eliminar a concorrência entre distribuidores da mesma marca, facilitando a formação de um cartel de distribuidores, com prejuízo para os consumidores. Além disso, o conselheiro destacou que a fixação de preços mínimos na rede também poderia facilitar a formação de cartel de fornecedores, lembrando que a SKF já é investigada na França por conduta dessa natureza.

Além disso, como a SKF atua no mercado brasileiro também como distribuidora, a obrigação de seus afiliados praticarem preços mínimos teria impacto direto também nessa atividade da empresa.

A pena sugerida por Furlan foi a aplicação de multa, uma vez que a SKF já deixou de praticar a conduta considerada anticoncorrencial. Devido ao pedido de vista pelo conselheiro Veríssimo, a decisão final só deve ocorrer em 2012.