Braskem diz que bloqueio à Idesa pode levar a cobrança de US$ 71 milhões nos EUA
Petroquímica afirma que precisa fazer novo aporte até 11 de outubro para concluir reestruturação da subsidiária mexicana;
A disputa entre a Braskem e seus credores no Brasil ganhou um novo relógio. Em recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo contra a decisão que suspendeu novos compromissos relacionados à mexicana Braskem Idesa, a petroquímica informou que ainda precisa realizar um aporte de US$ 71 milhões para concluir a operação e que o desembolso deve ocorrer até 11 de outubro.
Segundo manifestação apresentada nesta terça-feira, 29, pelos credores em resposta ao recurso, a Braskem argumentou que a manutenção da cautelar pode expor a companhia à execução dos US$ 71 milhões nos Estados Unidos, criar um conflito entre as jurisdições brasileira e americana e até colocar em risco o controle da subsidiária mexicana.
O dinheiro é uma das condições ainda pendentes para o chamado Effective Date, quando o plano de reorganização da Idesa, já aprovado pela Justiça americana, passa efetivamente a vigorar. Também faltam, segundo os documentos citados pelos credores, a assinatura do novo acordo de acionistas, a implementação das opções de compra e venda de ações e a conversão de determinados créditos em participação societária.
A Idesa entrou com pedido de proteção pelo Chapter 11 nos Estados Unidos em 17 de agosto. O plano foi confirmado pelo Tribunal de Falências do Distrito Sul do Texas em 24 de setembro — no mesmo dia em que a Justiça paulista determinou a suspensão de novos desembolsos e compromissos da Braskem relacionados à reestruturação mexicana.
Credores contestam urgência
Na manifestação protocolada nesta terça-feira, os credores contestam a tese de que a Braskem esteja diante de um prazo fatal em 11 de outubro.
Segundo eles, o próprio acordo de reestruturação da Idesa permite que o Effective Date seja prorrogado, mediante consenso entre as partes, até a chamada Outside Date, fixada em 5 de dezembro.
Por isso, sustentam que o aporte de US$ 71 milhões não se tornaria automaticamente exigível em 11 de outubro e que a companhia poderia negociar a extensão do cronograma enquanto a disputa no Brasil é resolvida.
O argumento estabelece uma nova frente na batalha judicial. A Braskem tenta demonstrar que a cautelar brasileira pode produzir consequências imediatas sobre uma reestruturação já aprovada nos Estados Unidos. Os credores sustentam, por sua vez, que há espaço contratual para adiar a conclusão do processo sem colocar a operação da Idesa em risco.
Os próprios credores reconhecem que uma parcela relevante dos recursos previstos para a subsidiária mexicana já foi desembolsada. O que permanece suspenso são justamente atos necessários ao fechamento da reestruturação, entre eles os US$ 71 milhões e a formalização da estrutura de opções de compra e venda das ações.
A disputa ocorre dentro da recuperação extrajudicial da Braskem no Brasil. Os credores defendem que novos compromissos relacionados à Idesa sejam analisados antes de sua implementação por poderem afetar o patrimônio disponível aos credores brasileiros. A Braskem, por outro lado, sustenta no recurso que a operação foi autorizada pelo plano de recuperação e questiona a interferência judicial em decisões de gestão da companhia.





