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Brasileiro poderá declarar compra do exterior pela Internet

A Receita Federal apresentou nesta sexta-feira o site para que viajantes declarem bens pelo computador, smartphone ou tablet

Por Da Redação 16 ago 2013, 14h51

Os viajantes que chegarem ao Brasil podem declarar os bens adquiridos no exterior pelo computador, smartphone e tablet. A novidade vale a partir desta sexta-feira, como informou a Receita Federal, e está disponível no site do órgão. Será possível fazer a declaração ainda no exterior, com antecedência de até 30 dias, e também o pagamento antecipado, pelo home banking. Se preferir acertar as contas no desembarque, o viajante pode usar o cartão de débito. A mudança vale para todas as formas de entrada no país: navios, veículos e aviões.

“A intenção é facilitar a vida do viajante que quer buscar a regularidade. Ele terá tratamento ágil e de qualidade”, afirmou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci. O documento que será preenchido eletronicamente agrega duas declarações que eram feitas exclusivamente em papel e de forma separada – de passagem e de porte de valores.

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Checcucci esclareceu que a atual forma de declaração, por papel, na chegada ao país, será mantida até novembro para portos e aeroportos, e até o fim de março para fronteiras terrestres. Se a Receita julgar necessário, poderá prorrogar essas datas. “A intenção é facilitar”, reforçou. Nos deslocamentos aéreos e marítimos, a cota de compras é de 500 dólares e nos terrestres, de 300 dólares.

No primeiro semestre deste ano, a média de passageiros internacionais por dia foi de 46 mil. A Receita Federal informou que não tem estimativa para a Copa do Mundo do ano que vem, mas que espera grande fluxo de pessoas. Checcucci disse que a Copa não foi a única motivação. “Isso já seria feito porque é preocupação com crescimento dos viajantes internacionais, mas a Copa é uma alavanca.”

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Além dos brasileiros que retornam ao país, a declaração vale para estrangeiros que ingressam no país com bens acima de 3 mil dólares. Atualmente, o tempo de processamento de passageiros nos aeroportos é, em média, inferior a 7 minutos. Segundo a Receita, isso está nos padrões internacionais.

Por enquanto a declaração eletrônica só pode ser feita online, mas a Receita disponibilizará, ainda neste ano, aplicativos que vão viabilizar o preenchimento a bordo dos aviões.

Checcucci informou que a Receita estuda a implantação de novas medidas para agilizar e tornar mais eficaz a fiscalização das aduanas. As companhias aéreas transmitirão à Receita Federal a relação de passageiros, que fará cruzamento de dados e fará seleção de passageiros para fiscalização. O sistema será capaz inclusive de fazer reconhecimento facial. A Receita Federal ainda não deu um prazo para essas mudanças. “O mais rápido possível”, disse o subsecretário.

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(com Estadão Conteúdo)

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